A Sudene deve desempenhar um papel importante na implementação da Nova Indústria Brasil (NIB). Lançada na segunda-feira (22/01), esta iniciativa visa mapear aglomerações industriais, sistemas produtivos e capacidades locais na região. O objetivo principal é aprimorar a monitoração dos impactos da NIB, garantindo assertividade e eficácia.
Preparativos e Estratégias Regionais
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, considera a nova política industrial como uma resposta eficaz do Governo Federal diante das exigências da economia global atual.
“O presidente Lula tem buscado inserir o Brasil como protagonista nesta agenda de sustentabilidade que o mundo tem exigido para as cadeias produtivas. E o Nordeste também é personagem importante neste cenário porque temos diferenciais únicos, como a caatinga e nossa aptidão para a energia limpa”, afirmou Cabral.
Antes disso, em dezembro, a Sudene havia organizado um evento significativo, onde se discutiu o papel das instituições regionais na NIB. Segundo José Farias, economista da Sudene, aspectos como a transformação digital e a descarbonização são cruciais para fortalecer a economia regional.
“Existem alguns temas dentro da neoindustrialização que são fundamentais para a economia da região. Temos, por exemplo, a transformação digital da indústria para aumentar a competitividade do Nordeste, o papel das micro e pequenas empresas, a descarbonização e as atividades de bioeconomia, aproveitando o potencial do semiárido, além de várias outras frentes. Nosso trabalho de articulação com instituições vai fortalecer a implementação da política, melhorando a percepção dos seus resultados”, comentou Farias.
Financiamento e Perspectivas Futuras
Adicionalmente, o Governo Federal, reconhecendo a importância da nova economia global, alocou R$ 300 bilhões para a neoindustrialização até 2033. Instituições como BNDES, Finep e Embrapii gerenciarão esses recursos, visando o desenvolvimento sustentável e inovador.
Missões Temáticas e Objetivos Estratégicos
Por outro lado, as ações da NIB estão divididas em seis missões temáticas. Elas abrangem desde cadeias agroindustriais até transformação digital, com o plano de ação estendendo-se de 2024 a 2026. Essas missões visam melhorar a vida cotidiana e aumentar a competitividade da indústria brasileira.
Foco em Saúde e Inovação
A missão 2 da NIB, focada na saúde, pretende elevar a produção nacional de insumos médicos de 42% para 70%, fortalecendo o SUS e melhorando o acesso à saúde no Brasil. Renato Porto, presidente da Interfarma, enfatiza a necessidade de inovação radical para a competitividade do país, especialmente no setor farmacêutico.
Segundo o executivo, a inovação intensa é essencial para garantir a competitividade do Brasil no setor farmacêutico. “No setor da saúde, por exemplo, precisamos pensar em uma regulação sanitária indutiva, que pense no futuro e seja um trampolim para uma melhoria do ambiente econômico e produtivo brasileiro”, afirma Porto.
Propriedade Intelectual e Inovação
No evento de lançamento da NIB, Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e também vice-presidente, propôs a diminuição do tempo necessário para o registro de patentes de 6,9 para 2 anos. Essa iniciativa do Ministro é altamente benéfica para o setor de pesquisa, incluindo a indústria farmacêutica.
“É importante notar que a meta de dois anos é ousada para o País, mas se alinha aos melhores padrões internacionais. Contudo, vale ressaltar que os tempos de análise e concessão de patentes variam bastante entre os setores tecnológicos, com as patentes biofarmacêuticas historicamente enfrentando os maiores prazos do INPI. Ter um sistema de propriedade intelectual forte, equilibrado e em acordo com tratados internacionais fará o Brasil ser mais atrativo para investimentos em inovação em saúde e trará ganhos para a saúde da população” comentou o presidente da Interfarma.
Detalhamento das Medidas do Programa Governamental
Durante o evento no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin apresentou várias medidas incluídas no programa lançado pelo governo:
- Regime Especial da Indústria Química (Reiq): Benefícios tributários totalizando R$ 1,5 bilhões;
- Projeto de Lei para Registro de Patentes: Proposta de redução do tempo necessário para obtenção de patente de 6,9 anos para 2 anos, com a meta estabelecida para ser alcançada até 2026.
- Centro de Bionegócios da Amazônia: Assinatura de contrato de gestão para incentivar pesquisas para negócios da região amazônica.
- Apoio à Agricultura Familiar: Destinação de R$ 20 bilhões para a compra de máquinas nacionais;
- Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Semicondutores e Displays (PADIS);
- Investimento em Sustentabilidade Automotiva: Aporte de R$ 19,3 bilhões para a expansão e fomento a produção de novas tecnologias de mobilidade;
- Elevação da Mistura de Etanol à Gasolina: Aumento do etanol na gasolina de 27,5% para 30%.
