A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a conta de luz vai subir 5,6% em 2024, afetando as 52 concessionárias de distribuição de energia do Brasil. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, adiantou a informação em uma entrevista à CNN.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apontou três razões principais para o aumento acima da inflação. A primeira é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linhas de transmissão programados para 2023 e 2024, que totalizam R$ 60 bilhões em novos investimentos. É necessário repassar esses investimentos aos consumidores por meio das tarifas.
O aumento dos subsídios no setor é o segundo motivo. Os consumidores de todo o país compartilham a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está prevista para atingir R$ 37 bilhões em 2024, em comparação com R$ 34 bilhões no ano anterior. Desde 2010, os recursos do CDE tiveram um crescimento significativo de 269%.
Por fim, Sandoval Feitosa mencionou o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Os consumidores receberam mais de R$ 50 bilhões em devoluções devido a pagamentos indevidos, mas a maioria desses créditos foi usada em 2022 e 2023. Portanto, o impacto positivo nas contas de luz será menor em 2024.
