Nesta quinta-feira (25), lembramos com tristeza um dos eventos mais trágicos da história ambiental do Brasil, que hoje completa cinco anos. Mais de 1.400 pessoas entraram com um processo judicial buscando reparação por danos. O valor de aproximadamente 582 milhões de euros junto à empresa de inspeção alemã TÜV Süd. As pessoas alegam o suposto envolvimento da empresa no colapso da Barragem Mina Côrrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019. A catástrofe resultou no rompimento da barragem de rejeitos, causando a perda de cerca de 270 vidas e desencadeando uma devastação ambiental nas áreas circundantes.
A TÜV Süd, cuja subsidiária brasileira certificou a barragem, tem consistentemente negado qualquer responsabilidade legal pelo desastre. Agora, o Tribunal Regional de Munique deve determinar se pode aplicar a legislação brasileira ao processo, o que, de acordo com os reclamantes, poderia abrir caminho para responsabilizar a empresa alemã pelo trágico evento.
Ações da Vale em queda em 2024
O ano de 2024 trouxe uma reviravolta para a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que costuma marcar otimismo com a virada do ano. No entanto, em janeiro, as ações da Vale sofreram uma queda acumulada de 10,62%, encerrando a R$ 69. O queda segue um período em que as ações da mineradora tiveram um aumento de mais de 25% de agosto a dezembro de 2023.
Diversos fatores têm contribuído para a reversão do cenário. Primeiramente, o preço do minério de ferro caiu de US$ 140 para US$ 130 nas primeiras sessões de 2024. Além disso, o noticiário sobre as tentativas do Governo Federal de incluir o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, na direção da Vale geraram preocupações nos investidores.
No entanto, analistas de mercado enfatizam que a desvalorização das ações da VALE3 está relacionada principalmente às oscilações no preço da commodity ao longo do ano. Durante o último período de valorização, a Vale acompanhou de perto o aumento no preço do minério de ferro, que subiu de cerca de US$ 110 por tonelada em agosto para mais de US$ 140 no final de dezembro, mas agora está se aproximando dos US$ 130.
Brumadinho da Vale
No Brasil, a responsabilidade pela tragédia em Brumadinho, atribuída à operadora da barragem, foi legalmente estabelecida, com as partes afetadas recebendo compensações substanciais. A Vale reitera que as queixas contra a TÜV Süd não têm fundamento. A empresa afirma que já responsabilizou a operadora da barragem e está indenizando adequadamente as partes afetadas.
Indenizações
Em relação às indenizações pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, mais de 23 mil pessoas afetadas pelo desastre fecharam acordos com a mineradora, de acordo com informações das instituições de Justiça apresentadas durante uma prestação pública de contas organizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na última sexta-feira (19). O evento marcou o terceiro ano de implementação do acordo de reparação.
A tragédia completa cinco anos, e ainda é uma ferida profunda na memória do Brasil. O colapso da barragem resultou na perda de 270 vidas humanas e causou uma devastação ambiental significativa, além de afetar comunidades inteiras. Os familiares das vítimas contabilizam 272 mortes, incluindo duas mulheres grávidas. O acordo de reparação foi finalmente firmado dois anos após o desastre, em 4 de fevereiro de 2021, com foco nos danos coletivos. Entre as medidas previstas estão investimentos socioeconômicos, ações para a recuperação socioambiental, garantias de segurança hídrica, melhorias nos serviços públicos e projetos de mobilidade urbana, entre outras iniciativas.
Sem acordo
A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) alega que o processo de indenização foi problemático, com falta de negociação efetiva. Os afetados foram basicamente confrontados com a opção de aceitar ou recusar a oferta da Vale. Isso resultou em limitações, onde parentes de vítimas com salários modestos, por exemplo, não puderam receber indenizações superiores a R$ 150 mil, de acordo com a legislação vigente na época. Apenas no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa limitação ilegal, oferecendo uma nova perspectiva para aqueles que buscam melhores condições de reparação.
