O panorama empresarial de 2023 foi marcado por um expressivo aumento nos pedidos de recuperação judicial no Brasil. A Serasa Experian documentou 1.405 solicitações ao longo do ano, representando um crescimento de aproximadamente 70% em comparação a 2022. Esse volume é o mais elevado desde 2020, igualando-se aos patamares observados em anos anteriores como 2012, 2018 e 2019.
Esse aumento coloca 2023 como o ano com o quarto maior índice de pedidos desde que a série histórica começou, em 2005. Entre os solicitantes, 939 eram micro e pequenas empresas, enquanto 135 grandes companhias também buscaram o auxílio do judiciário para suas reestruturações.
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Análise dos fatores contribuintes
O economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, atribuiu o crescimento à elevação da inadimplência, que alcançou níveis recordes no ano passado. O que afetou diretamente 6,6 milhões de empresas com dívidas totais de R$ 125,8 bilhões até outubro.
A análise do Monitor RGF de Recuperação Judicial, elaborado pela RGF & Associados, revela que o número de empresas em processo de reestruturação subiu para 4.045 no quarto trimestre de 2023. Este aumento reflete um acréscimo de 173 empresas em relação ao trimestre anterior, evidenciando uma tendência preocupante no setor empresarial.
Impacto por setor
Uma combinação de fatores resulta neste cenário, com a alta taxa de juros sendo um dos principais. Com a Selic atingindo 11,25%, as empresas enfrentam dificuldades para gerenciar o custo de suas dívidas, uma condição exacerbada pelo fim das políticas de crédito mais flexíveis que marcaram o período da pandemia.
Profissionais do setor jurídico, como Oreste Laspro, professor da USP e sócio da Laspro Consultores, apontam a pandemia de covid-19 como um fator que adiou a crise financeira de muitas empresas. Essa situação de adiamento agora se reflete no número crescente de pedidos de recuperação judicial.
Além disso, o setor de serviços e as micro e pequenas empresas são os mais afetados, segundo Samantha Longo, sócia do Bichara Advogados. A fragilidade estrutural dessas empresas as torna vulneráveis a oscilações econômicas e dificulta a renegociação de dívidas em um ambiente de incerteza econômica.
A demanda por recuperação judicial não apenas reflete as condições econômicas atuais mas também indica a pressão contínua sobre o setor empresarial. Apesar de sinais de melhoria na economia, especialistas como Juliana Bumachar, sócia do escritório Bumachar Advogados Associados, preveem que o número de pedidos pode continuar a crescer no primeiro semestre.
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