Financiamento do carnaval: a luta por patrocínios via Lei Rouanet

Financiamento do carnaval: a luta por patrocínios via Lei Rouanet
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Olinda).

A Lei Rouanet, criada em 1991 para fomentar projetos culturais no Brasil, enfrenta limitações quando se trata de financiar o carnaval, escolas de samba e blocos carnavalescos. Apesar da autorização do Ministério da Cultura para a captação de R$ 167 milhões para 113 projetos carnavalescos em 2024, a realidade mostra um cenário desafiador: até 19 de janeiro, apenas 15 destes projetos haviam conseguido atrair patrocinadores, arrecadando um total de R$ 5,7 milhões, o que representa apenas uma fração do valor total disponível.

Fontes dos financiamentos do carnaval

O panorama de financiamento do carnaval inclui diversas fontes. Patrocínios diretos de empresas, subvenções municipais e estaduais, além de leis de incentivo locais, são fundamentais. Nos desfiles da Sapucaí, por exemplo, apenas duas das 12 escolas do grupo especial conseguiram captar recursos via Lei Rouanet. Por outro lado, alternativas estaduais, como a lei de incentivo à cultura do ICMS, têm maior adesão. Assim, este cenário mostra a complexidade e os desafios na busca por apoio financeiro.

Empresas como a distribuidora Light e a Ambev oferecem exemplos positivos. Elas mostram que é possível apoiar o carnaval por meio de leis de incentivo estaduais e patrocínios diretos, respectivamente. Essas ações indicam caminhos alternativos para o financiamento desses eventos culturais. No entanto, a necessidade de esclarecimento sobre o mecanismo da Lei Rouanet é evidente. Da mesma forma, é crucial melhorar a imagem do carnaval. Isso ajudará a atrair mais investimentos para este importante produto cultural.

Obstáculos da Lei Rouanet

Algumas empresas, incluindo a distribuidora Light, utilizam leis estaduais de incentivo para contribuir com os desfiles. A Light revelou que destinou aproximadamente R$ 10 milhões através da lei de incentivo à cultura-ICMS. Essa mesma lei é aplicada por blocos de rua. A Sebastiana, uma associação que congrega 14 blocos cariocas, recorreu à legislação estadual. Ela acredita que essa abordagem é mais eficaz com as empresas locais em comparação à legislação federal.

A adoção da Lei Rouanet por patrocinadores enfrenta obstáculos. Um deles é a percepção de que o carnaval de rua ainda não é visto como uma oportunidade de marketing e visibilidade. Em contraste, outros eventos culturais parecem mais atraentes. Rita Fernandes, presidente da Sebastiana destaca as dificuldades na captação de recursos. A aprovação tardia dos projetos pela Lei Rouanet, por exemplo, reduz o tempo para negociações com patrocinadores.

Apesar dos desafios, a Lei Rouanet continua a ser uma ferramenta importante para o financiamento da cultura no Brasil, com um aumento na procura por este mecanismo em 2024. Isso indica uma demanda reprimida por financiamento cultural, demonstrando o potencial ainda inexplorado para o carnaval e outros eventos culturais no país. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que o carnaval de 2024 movimentará R$ 9 bilhões, destacando a importância econômica desta festa para o Brasil.

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