Pesou no bolso: Aneel aplica multa milionária na Enel SP

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A academia fitness funcionou parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel, na Vila Saúde, em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Enel foi alvo de uma multa histórica pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no valor de R$ 165,8 milhões. A penalidade foi por causa do apagão que impactou mais de 2 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, em novembro passado. O restabelecimento da energia levou uma semana, resultando em transtornos generalizados.

De acordo com o auto de infração divulgado nesta sexta-feira (9), a Aneel considerou a Enel São Paulo negligente por não acionar prontamente as equipes de manutenção após o temporal. Sendo assim, como consequência teve a danificação da infraestrutura elétrica. No entanto, a empresa só mobilizou as equipes em 6 de novembro. Três dias após o ocorrido, o que contribuiu para a demora na restauração do serviço.

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Na época, o sócio da padaria Porto Maria, Baltazar Lisboa, mostrou os produtos alimentícios estragados por falta de refrigeração após blecaute na Vila da Saúde, em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Aneel enfatizou que a Enel violou normas regulatórias ao não assegurar um fornecimento adequado de energia à população afetada pela tempestade, infringindo o contrato estabelecido. O restabelecimento completo da energia ocorreu somente em 10 de novembro, uma semana após o evento, apesar da exigência de uma normalização rápida do sistema.

Embora a Enel São Paulo esteja dentro dos limites regulatórios de interrupções no fornecimento de energia, há questionamentos quanto à qualidade dos serviços prestados, especialmente em situações emergenciais. A agência reguladora destacou que os indicadores de desempenho pioraram nos últimos anos.

Sendo assim, Enel tem o direito de recorrer da multa, e a área técnica da Aneel analisará o recurso, seguido pela diretoria da agência. A análise dos argumentos apresentados pela distribuidora guiará o veredito final.

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