Nos últimos meses, as importações isentas no Brasil alcançaram a impressionante cifra de R$ 1 bilhão, destacando o crescente interesse dos consumidores brasileiros em aproveitar as vantagens fiscais oferecidas por e-commerces internacionais. Com a compra de mais de 13 milhões de produtos de plataformas como Shein, Shopee, e AliExpress, os brasileiros demonstram uma tendência robusta de buscar produtos globais sem a incidência de impostos, até o limite de US$ 50.
Informações divulgadas pelo Folha de São Paulo mostram que, somente no início de 2024, as importações declaradas somaram R$ 943,75 milhões. Esse valor aumentou em novembro, alcançando R$ 1,2 bilhão durante períodos de promoções significativas, como a Black Friday e o Dia dos Solteiros.
O lançamento do programa Remessa Conforme pela Receita Federal, que remove o Imposto de Importação para remessas de até US$ 50 a pessoas físicas, inicialmente reduziu as compras internacionais. Contudo, a tendência se reverteu, evidenciando a continuidade da procura por essas isenções.
A criação do Remessa Conforme veio como uma solução aos problemas levantados por varejistas locais, que viam uma competição injusta devido às práticas de envio sem imposto por parte de empresas internacionais.
Com a pressão do varejo nacional por mudanças, o governo estuda a possibilidade de reavaliar a isenção para aumentar a receita. Apesar disso, mudanças ainda estão em discussão. A maioria das importações isentas no Brasil atualmente se beneficia dessa isenção, o que levanta questões sobre os possíveis efeitos de uma nova política fiscal tanto nas importações quanto na arrecadação.
Programa Remessa Conforme
O Remessa Conforme é um programa da Receita Federal que isenta a importação de mercadorias de até US$ 50 (cerca de R$ 247 na cotação de janeiro de 2024) para compras feitas em marketplaces inscritos no programa. Sem ele, a alíquota de imposto seria de 60%.
