A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que o total arrecadado com royalties do petróleo e gás atingiu R$ 53,6 bilhões em 2023. Esse valor representa uma redução de 9,2% em relação ao ano anterior. Desse montante, os estados foram contemplados com R$ 14,37 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 18,15 bilhões. O recuo nos valores é atribuído à diminuição nos preços internacionais do petróleo.
Em meio a esses números, Maricá (RJ) emergiu como a cidade com o maior recebimento de royalties, totalizando R$ 2,4 bilhões, o que corresponde a 13% do total distribuído aos municípios brasileiros. Tal quantia reflete o potencial exploratório da região, que conta com 197 mil habitantes.
Por outro lado, cidades como Araruama (RJ) e Cabo Frio (RJ) ascenderam no ranking devido à exploração de novos campos de petróleo, considerados mais produtivos. Esse fato contribuiu para o aumento da participação do estado do Rio de Janeiro na distribuição total de royalties, passando de 79,78% em 2022 para 83,36% no ano passado.
As cidades que mais arrecadaram royalties em 2023
1- Maricá (RJ): R$ 2.408.774.084,07
2- Saquarema (RJ): R$ 1.724.233.648,74
3- Macaé (RJ): R$ 1.298.067.220,27
4 – Niterói (RJ): R$ 962.401.773,78
5 – Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 697.700.070,87
6 – Araruama (RJ): R$ 427.700.028,36
7 – Arraial do Cabo (RJ): 419.067.124,28
8 – Cabo Frio (RJ): 339.275.941,55
9 – Rio de Janeiro (RJ): R$ 306.950.521,88
10 – Ilhabela (SP): R$ 303.369.233,07
A queda na posição da capital Rio de Janeiro, de sexto para nono lugar, com uma arrecadação de R$ 306 milhões, destaca a dinâmica variável dos royalties entre os municípios. A mudança foi impulsionada pelo aumento da produção em outros municípios, refletindo a distribuição dos royalties baseada na contribuição de cada cidade à produção nacional.
Especialistas como Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), e Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, apontam para a influência dos preços internacionais do petróleo e do volume produzido como fatores determinantes para as variações nos valores recebidos. A produção em campos do pré-sal e a exploração de novas áreas contribuem para as expectativas futuras.
Para 2024, as projeções indicam uma possível estabilidade, considerando as pressões externas sobre os preços do petróleo e o volume de produção. A eventual exploração da Margem Equatorial e a campanha exploratória na bacia da Foz do Amazonas pela Petrobras, apesar de incertezas regulatórias, sinalizam potenciais mudanças no panorama dos royalties de petróleo no Brasil.
