Em um evento do G20 em São Paulo, nesta quinta-feira (29/02), no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, o economista Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal Europeu, juntamente com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, propuseram uma medida ousada para o cenário fiscal global. Durante a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Banco Central, uma alíquota mínima de 2% sobre a taxação de bilionários foi sugerida como um meio de promover justiça fiscal internacional.
Apoio Internacional
Zucman, que foi convidado a discursar pelo ministro Haddad, destacou que sua proposta já recebeu apoio significativo de vários países. Ele enfatizou a importância de uma tributação justa, que não seja regressiva, e a necessidade de os bilionários pagarem uma taxa justa, possivelmente mais ambiciosa que a inicialmente sugerida.
Estratégias de Implementação
Para evitar a evasão fiscal, a proposta inclui medidas para assegurar que os bilionários contribuam com seus impostos, independentemente de mudanças de país, considerando os benefícios que obtiveram dos ativos, construções ou indústrias dos países onde viveram ou construíram suas fortunas. A ideia é que uma parte das receitas tributárias seja destinada aos países que contribuíram para a geração dessa riqueza.
O Futuro da Proposta
Ainda em estudo pelo G20, a proposta sugere que a alíquota sobre a riqueza dos bilionários possa aumentar progressivamente, refletindo um consenso global sobre a necessidade de uma tributação mais equitativa. Com cerca de 3 mil bilionários em todo o mundo, a implementação dessa medida poderia representar um avanço significativo para a cooperação tributária internacional.
A iniciativa apresentada no G20 reflete um esforço conjunto para reformar o sistema tributário global, promovendo uma distribuição de receita mais justa e equitativa. Com apoio internacional crescente, a proposta de taxação de bilionários se destaca como um potencial pilar da cooperação tributária internacional, alinhada com os esforços da OCDE e da ONU para avançar nas negociações tributárias globais.
