Um levantamento realizado pela Receita Federal desvendou uma concentração de benefícios fiscais federais entre um grupo restrito de empresas. O levantamento identificou que 26 corporações foram individualmente beneficiadas com mais de R$ 1 bilhão em tais incentivos, acumulando, juntas, a quantia expressiva de aproximadamente R$ 99 bilhões.
Entre as empresas que mais se destacaram em valor de isenção estão a Petrobras, com R$ 29 bilhões, e a Vale, com R$ 19 bilhões. Ambas figuram entre as maiores empresas do país em termos de faturamento, porém, a concessão de benefícios fiscais não segue necessariamente uma proporção direta à receita das empresas. O critério para a obtenção dessas isenções está mais atrelado ao cumprimento das condições específicas, como requisitos setoriais, tipo de operação ou localização em regiões favorecidas por incentivos fiscais.
As 26 empresas com mais benefícios em isenções fiscais
| Empresa | Isenções Fiscais (em R$ bilhões) |
|---|---|
| Petrobras | 29.5 |
| Vale | 19.2 |
| GE Celma | 5.2 |
| Fiat | 4.6 |
| TAM (Latam) | 3.8 |
| Bram | 3.2 |
| CNH Industrial | 2.8 |
| Samsung | 2.8 |
| General Motors | 2.4 |
| Yara Fertilizantes | 1.9 |
| Volkswagen | 1.8 |
| Gol | 1.8 |
| Modec Serviços de Petróleo | 1.8 |
| Brasdril Perfurações | 1.8 |
| Caterpillar | 1.7 |
| Mosaic Fertilizantes | 1.6 |
| Mercedes | 1.6 |
| LG | 1.5 |
| Scania | 1.4 |
| Syngenta | 1.3 |
| TAP manutenção | 1.3 |
| Renault | 1.3 |
| Salobo Metais | 1.3 |
| Volvo | 1.3 |
| Eletronorte | 1.2 |
| Yaborã (Embraer) | 1.1 |
Fonte: Receita Federal e UOL – ano de referência 2021
Benefícios fiscais federais referem-se a incentivos concedidos pelo governo para fomentar certas atividades econômicas, investimentos em regiões específicas ou setores determinados. Eles podem variar desde isenções e reduções de alíquotas até créditos tributários, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a realização de metas sociais e ambientais. Para se qualificar a tais benefícios, as entidades devem atender a critérios específicos estipulados pela legislação, os quais podem incluir o tipo de atividade realizada, a localização geográfica da empresa ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
No contexto desse levantamento, os incentivos concedidos em 2021 abrangeram uma gama de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Imposto de Importação, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além de deduções ligadas a programas como o Prouni, à Zona Franca de Manaus e incentivos para atuação na Amazônia e no Nordeste. A divulgação desses dados marca um esforço do governo para elevar a transparência em torno das políticas fiscais, permitindo um debate mais aprofundado sobre a justiça e eficiência dos benefícios fiscais. Os dados são referentes ao ano de 2021, nos anos seguintes não houve dados divulgados.
