A Comissão do Meio Ambiente do Senado está avaliando um projeto de lei que pode resultar na proibição da venda de veículos novos movidos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e restringir sua circulação a partir de 2040. Conforme a proposta, apenas veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, e algumas exceções, como automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, além de carros de visitantes estrangeiros, estarão isentos dessa restrição.
A iniciativa, proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), busca alinhar o Brasil com medidas semelhantes já consideradas em nações europeias. Nogueira salientou a importância de acompanhar as tendências internacionais, argumentando que a indústria automobilística brasileira possui capacidade para adaptar-se às novas exigências de mercado. “O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, disse Ciro Nogueira, na justificativa do projeto.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator do projeto, expressou seu apoio, destacando o papel da medida nos esforços do país para cumprir seus compromissos climáticos. Viana apontou para os benefícios ambientais significativos que a transição para veículos elétricos e movidos a biocombustíveis poderia trazer, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes e o estímulo à indústria do etanol e biocombustíveis. “A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, argumentou.
O projeto segue em análise pela Comissão do Meio Ambiente do Senado. Se aprovado, sem que haja recurso para sua apreciação em Plenário, o texto avançará automaticamente para a Câmara dos Deputados. Esse procedimento indica o empenho do Senado em contribuir para a redução da dependência de combustíveis fósseis e promover alternativas sustentáveis, refletindo o compromisso do Brasil com metas ambientais mais rigorosas e a adoção de inovações tecnológicas pela indústria automotiva.
