A Petrobras divulgou hoje que, ao longo de 2023, desembolsou R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais referentes à exploração e produção de petróleo. O montante, apesar de substancial, representa uma redução em comparação com o ano anterior. Em 2022, a empresa pagou R$ 279 bilhões, indicando uma queda em linha com a diminuição do lucro da estatal, que caiu 33,8% entre 2023 e 2022.
Dos R$ 240,2 bilhões pagos em 2023, R$ 178,8 bilhões correspondem a tributos. R$ 87,4 bilhões foram destinados aos cofres federais, R$ 90,2 bilhões aos estaduais e R$ 1,2 bilhão aos municipais. Os tributos federais englobam impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins), além da contribuição decorrente da Medida Provisória 1.163/2023, que estabeleceu uma alíquota temporária de 9,2% sobre a exportação de petróleo cru, gerando R$ 1,4 bilhão em 2023.
Principais municípios
Em relação aos tributos estaduais, estes estão relacionados ao ICMS, enquanto os municipais incluem o ISS e o IPTU. As transferências da Petrobras para os municípios mostram que Macaé, no norte do Rio de Janeiro, lidera o ranking, recebendo R$ 253,7 milhões, seguido por Cubatão (SP).
Além dos tributos, a Petrobras destinou R$ 61,4 bilhões em participações governamentais, principalmente em royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE). Cerca de 60% desses pagamentos são royalties, e os restantes 40% correspondem à PE. Os valores transferidos estão atrelados aos preços internacionais do petróleo e gás, cotados em dólar.
Vale destacar que, segundo a Petrobras, essas contribuições são vitais para financiar políticas públicas e impactar positivamente a sociedade. A empresa também ressaltou que o total repassado inclui tributos retidos de terceiros, de acordo com a técnica da substituição tributária, buscando facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.
Exterior
Em âmbito internacional, a estatal desembolsou US$ 452,74 milhões em tributos no exterior. O valor é equivalente a R$ 2,2 bilhões. A Holanda foi o país que mais recebeu transferências, totalizando US$ 368,92 milhões. É importante destacar que, desde janeiro de 2023, a Petrobras se comprometeu a não ter participações em paraísos fiscais, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em sua Política Tributária.
