O governo federal divulgou detalhes sobre o bloqueio do Orçamento de 2024 por meio de um decreto publicado no Diário Oficial. A ação impacta especialmente os ministérios das Cidades e dos Transportes, os quais responderão por aproximadamente metade de todo o montante bloqueado das despesas.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o Ministério das Cidades teve um bloqueio de R$ 741,5 milhões, representando 25,5% do total congelado. Em seguida, o Ministério dos Transportes aparece com R$ 678,9 milhões, o equivalente a 23,4% do montante bloqueado.
O objetivo desse bloqueio é assegurar que o governo não ultrapasse o limite de gastos estabelecido no Orçamento. Há uma semana, o governo anunciou a medida, totalizando R$ 2,9 bilhões bloqueados. Em 2024, o limite de gastos é de R$ 2,089 trilhões, e sempre que a projeção de despesas excede esse valor, o excedente é bloqueado.
Outros órgãos também sofreram impacto, além dos ministérios das Cidades e dos Transportes. O Ministério da Defesa aparece em terceiro lugar com um bloqueio de R$ 446,5 milhões, seguido pelas pastas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 281,7 milhões), Integração Regional (R$ 179,8 milhões), Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 118,8 milhões) e Agricultura (R$ 105,5 milhões).
Há ainda diversos outros ministérios com cortes inferiores a R$ 100 milhões, incluindo Fazenda, Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Portos e Aeroportos, Planejamento e Gestão.
O Ministério do Planejamento destacou em nota que o bloqueio de despesas “poupou os Ministérios da Educação e da Saúde, bem como diversas pastas com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania”.
O bloqueio afetou principalmente as despesas discricionárias gerais e aquelas destinadas ao novo Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC.
