O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara-se para divulgar uma linha de crédito destinada a microempresas, prometendo taxas de juros reduzidas e uma atenção especial às mulheres empreendedoras. A iniciativa, que abarca também uma chance para renegociar dívidas de negócios maiores participantes do Pronampe, está em fase final de ajustes pelo Ministério da Fazenda, após uma colaboração entre diversos ministérios, incluindo Empreendedorismo, Desenvolvimento Social e Trabalho.
Microempresas, definidas por um faturamento anual máximo de R$ 360 mil ou por empregar até nove indivíduos no setor de comércio e serviços, ou até 19 no setor industrial, são o alvo dessa nova linha de crédito. Esta medida surge após uma articulação conjunta de quatro ministérios e já foi submetida à Casa Civil. Embora aprovada, retornou ao Ministério da Fazenda para retoques finais antes da publicação oficial por medida provisória.
Os detalhes financeiros específicos dessa linha de crédito ainda estão sob análise, mas fontes indicam que as taxas de juros propostas são competitivas, visando ficar abaixo das médias de mercado. O financiamento contará com o suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que por sua vez, é abastecido pelo Tesouro Nacional. Ressalta-se que não haverá novos aportes para o fundo nesse contexto, optando-se pelo uso dos recursos já disponíveis.
Para além do suporte às microempresas, o plano do governo abrange igualmente as pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões ou que contam com um quadro de 10 a 49 funcionários no comércio e serviços ou de 20 a 99 na indústria. Estas poderão se beneficiar da possibilidade de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe, um programa instituído em 2020 para facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenos empresários durante a pandemia.
