Em um momento em que o Projeto de Lei das Fake News enfrenta obstáculos no Congresso Nacional, o governo volta seus esforços para um plano alternativo que tem como objetivo equilibrar as responsabilidades financeiras das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, no Brasil. A iniciativa surge como resposta à crescente influência dessas plataformas e ao impacto que exercem sobre diversos setores, desde telecomunicações até o jornalismo.
Quatro frentes de ação
A equipe econômica do governo delineou quatro estratégias principais para a implementação dessa nova taxação. Uma delas, o “fair share“, propõe que as big techs contribuam para os custos da infraestrutura de internet, como redes 5G e fibra óptica, atualmente arcados apenas pelas operadoras de telecomunicações.
Além disso, outra considera a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas, redirecionando fundos para o fomento do jornalismo em comunidades sub-representadas. As outras propostas estende-se à cobrança de serviços de streaming e sobre o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros, chamado de BEPS, visando garantir que as empresas paguem impostos de acordo com o local de geração de receitas, e não apenas onde as alíquotas são mais favoráveis.
Desafios e perspectivas
Embora as propostas representem avanços na busca por um ecossistema digital mais justo e equilibrado, elas podem encontrar resistência, especialmente a ideia de taxar multinacionais com base em seu faturamento global. Contudo, a determinação do governo em tratar a questão como prioritária e a colaboração entre diversos ministérios indicam um compromisso robusto em levar adiante essa agenda. A expectativa é que as medidas sejam apresentadas ao Congresso ainda este ano, marcando um novo capítulo na regulamentação das atividades digitais no país.
Uma nova era para o digital no Brasil
A taxação de big techs surge como um dos temas centrais na agenda do governo, refletindo um esforço global para assegurar que as gigantes tecnológicas contribuam de forma justa para as economias onde operam. Enquanto o Brasil se prepara para enfrentar os desafios dessa empreitada, o sucesso das propostas poderá estabelecer um precedente importante para outros países em busca de soluções similares.
