A Petrobras anunciou que entrará com um recurso contra a decisão de suspender Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração, após decisão da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. A medida, que impacta diretamente a gestão da estatal, foi questionada pela companhia, que defende a integridade de seus procedimentos de governança.
Detalhes da Contestação Judicial
A suspensão, que ocorreu em um contexto de alegações de não cumprimento dos requisitos do Estatuto Social da companhia no processo de nomeação, é vista pela Petrobras como uma oportunidade para reafirmar a solidez de suas práticas internas. “A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.
O cerne da disputa
O conselheiro Pietro Mendes, que também atua como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, é visto pelo autor da ação, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), como estando em conflito de interesses. Além disso, questiona-se a ausência de uma lista tríplice e a falta de um processo de seleção por empresa especializada, conforme prevê a Lei das Estatais.
Governança e impacto na gestão da Petrobras
Esta não é a primeira vez que nomeações para o conselho da Petrobras enfrentam desafios judiciais. A justiça já havia afastado outro conselheiro nomeado pelo governo na semana anterior, Sergio Machado Rezende, também nomeado pelo governo federal.
Suspensão
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.
