Em uma decisão tomada na quinta-feira (11), um juiz federal de São Paulo suspendeu Pietro Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, devido a um conflito de interesses identificado entre suas funções no conselho e seu papel como Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A decisão também inclui a suspensão de seus pagamentos, refletindo as preocupações crescentes com a governança na estatal.
Detalhes do conflito e da decisão judicial
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, destacou que as responsabilidades de Mendes no Ministério e seu cargo na Petrobras como presidente de conselho resultam em um conflito de interesses. Esta é a segunda suspensão de um membro do conselho da empresa em uma semana, aumentando as tensões sobre a gestão da Petrobras.
Repercussões e contexto corporativo
A ação legal contra Mendes foi motivada por alegações de não conformidade com os procedimentos de nomeação, incluindo a falta de uma lista tríplice e a ausência de seleção por uma empresa especializada. Estas questões são parte de uma luta maior dentro da companhia sobre políticas de dividendos e a liderança do CEO, Jean Paul Prates, que tem enfrentado oposição dentro do conselho. Na semana passada, a Justiça já havia afastado outro conselheiro nomeado pelo governo, Sergio Machado Rezende.
Consequências para a Petrobras e o setor de energia
A suspensão de Mendes ocorre em um momento delicado para a Petrobras, com debates internos acirrados sobre a distribuição de dividendos extraordinários e a gestão da empresa. A decisão do juiz não apenas impacta a estrutura de poder dentro da Petrobras, mas também pode ter implicações para as políticas futuras da empresa e para o setor de energia no Brasil.
Considerado inelegível
No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.
