A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) entrou com uma denúncia, nesta segunda-feira (15), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O alvo é o conselheiro Marcelo Gasparino. A acusação é de possíveis conflitos de interesse no Conselho de Administração da Petrobras (PETR4). O comunicado foi distribuído à imprensa.
Segundo a nota da Anapetro, a associação solicitou uma investigação pela CVM e a aplicação das responsabilizações cabíveis frente a potenciais atos ilegais. O escritório de Advocacia Garcez representa a Anapetro na ação legal. Marcelo Gasparino é apontado como membro de quatro conselhos de administração – Petrobras, Eletrobras (ELET3), Vale (VALE3) e Banco do Brasil (BBAS3).
O escritório de advocacia afirma que a atuação de Gasparino compromete a gestão da Petrobras. Isso ocorre devido a declarações frequentes que prejudicam os interesses da empresa e suas estratégias em novos negócios, contrariando normas internas e a Lei das Sociedades Anônimas.
Eletrobras e Petrobras, segundo a denúncia, podem ser concorrentes no mercado de energia eólica, tanto onshore (em terra) quanto offshore (em alto-mar). A permanência de Gasparino nos Conselhos de ambas as empresas é vista como um comprometimento de suas responsabilidades e deveres.
O comunicado acrescenta que Gasparino, devido à sua posição, tem acesso a informações decisivas que impactam diretamente o sucesso e a lucratividade da Petrobras. Essa posição privilegiada também poderia criar oportunidades de conflito com os interesses da Petrobras, especialmente quando ele exerce a mesma função na Eletrobras, influenciando negativamente o desenvolvimento da Petrobras no setor de energia eólica e a sua imagem no mercado.
“A situação é grave e compromete a governança corporativa da Petrobras”, afirma a Anapetro em seu comunicado.
Além disso, a representação pela Advocacia Garcez destaca que Gasparino, por atuar em conselhos de companhias que são eventuais concorrentes em mercados específicos, coloca em risco a administração da Petrobras.
Procurado para comentar as acusações, Gasparino afirmou que “A CVM é a senhora da razão”.
Este pedido da Associação de petroleiros ocorre logo após dois outros conselheiros da estatal serem afastados dos cargos por decisões judiciais. Sérgio Machado Rezende foi suspenso de sua função por uma decisão da Justiça de São Paulo, após uma ação popular do deputado Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP). A Petrobras recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reverteu essa decisão também nesta segunda-feira (15).
Pietro Mendes, presidente do conselho da Petrobras, foi suspenso do cargo pela Justiça de São Paulo, citando uma “potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”, segundo decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, no dia 11. Mendes é secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME). A Petrobras também contestou essa decisão.
