A mineradora Vale (VALE3) anunciou que uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu a liminar que permitia o funcionamento da Mina de Sossego. A revogação ocorreu após a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) apontar o descumprimento de condicionantes ambientais pela mina, situada na região de Canaã dos Carajás.
Antecedentes da decisão
Em fevereiro de 2024, a Semas havia retirado a licença de operação da mina devido a essas infrações. Em resposta, a Vale obteve uma tutela provisória de urgência, que foi concedida pelo juízo de primeira instância e restabeleceu a validade da licença em 24 de fevereiro. Contudo, o governo estadual recorreu desta decisão, levando ao recente veredito do TJPA que restabeleceu a suspensão inicial.
Impacto e resposta da Vale
A empresa expressou que ainda não foi notificada formalmente, mas já planeja tomar medidas judiciais apropriadas para tentar reverter a decisão e retomar suas operações plenas. “A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações“, disse a Vale.
A suspensão é um duro golpe para a Vale, que busca cumprir com seus compromissos ambientais enquanto mantém suas operações. A mineradora reforça seu compromisso em aderir às normas ambientais e trabalha para resolver as pendências que levaram à suspensão da licença.
Compromissos ambientais
A mineradora atingiu um importante marco em suas operações no Brasil, ao alcançar 100% de consumo de energia proveniente de fontes renováveis no ano passado, como parte de seu compromisso com a sustentabilidade e redução das emissões de carbono. Enquanto celebra este marco no Brasil, a Vale está agora focada em replicar esse sucesso em suas operações globais, com o objetivo de alcançar 100% de consumo de energia renovável em todo o mundo até 2030. Atualmente, o indicador global de consumo de energia renovável da empresa é de 88,5%.
