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Na mira da justiça: a batalha dos EUA contra a Tesla e Musk

Tesla e Musk na mira da justiça norte-americana. (Foto: Divulgação/GPU Technology Conference)
Tesla e Musk na mira da justiça norte-americana. (Foto: Divulgação/GPU Technology Conference)

Richard Tornetta, acionista da Tesla, está desafiando a tentativa da empresa de alterar sua sede legal de Delaware para o Texas. A manobra visa contornar uma decisão judicial que anulou um pacote de remuneração de US$ 56 bilhões para Elon Musk, CEO da empresa.

Detalhes do litígio

A controvérsia começou quando a juíza Kathaleen McCormick de Delaware julgou que o conselho da Tesla, ao recomendar o pacote salarial de Musk em 2018, não tinha independência suficiente e escondeu informações cruciais dos acionistas. Em resposta a essa decisão, a Tesla propôs uma mudança de sede e pediu aos acionistas para revalidarem o pacote salarial.

Ação de Tornetta

A juíza apelou ao tribunal para impedir que essa alteração se concretize, argumentando que seria uma fuga da jurisdição para desfazer anos de litígio. Sua equipe jurídica enfatizou a necessidade de uma decisão rápida, especialmente antes da reunião anual da Tesla em 13 de junho, onde a mudança de sede e o pacote salarial serão votados.

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A decisão de McCormick e a subsequente manobra da Tesla têm implicações para a governança da empresa e sua estrutura financeira. Se a mudança de sede e a revalidação do pacote salarial forem aprovadas, poderia haver uma reversão significativa da decisão judicial.

A Tesla tem sido registrada em Delaware por 21 anos, o que tem implicações para onde as ações legais contra a empresa devem ser instauradas. A potencial mudança para o Texas é vista como uma estratégia para aliviar pressões legais e financeiras.

Reações e consequências

Musk não respondeu aos pedidos de comentários sobre a situação. Enquanto isso, analistas e juristas observam o caso de perto, considerando suas ramificações para o futuro da Tesla e para a prática corporativa nos EUA. A decisão também reflete questões mais amplas de governança e transparência empresarial que afetam os acionistas e o mercado de modo geral.

Queda de faturamento da Tesla

A Tesla enfrentou um declínio no faturamento durante o primeiro trimestre de 2024, com uma redução de 55% no lucro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Especificamente, o lucro da empresa caiu para US$ 1,1 bilhão, enquanto a receita totalizou US$ 21,3 bilhões, marcando uma queda de 9%. Esse decréscimo nos ganhos foi impactado principalmente pela diminuição de 8,5% nas vendas de veículos.

Liberdade de Expressão?

Além disso, Elon Musk frequentemente se posiciona como um defensor da liberdade de expressão, mas suas ações têm levantado debates acerca de suas verdadeiras intenções e a consistência de suas políticas de moderação de conteúdo. Apesar de suas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, por suposta censura, a plataforma de Musk, a X Corp (anteriormente conhecida como Twitter), tem obedecido às exigências de censura em outros países, como Índia, França e Turquia.

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