Frente à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Congresso Nacional estão realizando acordos para acelerar o suporte ao estado. Para contornar os entraves burocráticos rapidamente, propuseram a implementação de um “orçamento de guerra”. Este regime jurídico especial, inspirado no modelo usado durante a pandemia de Covid-19, visa acelerar o processo de reconstrução.
O presidente convocou uma reunião emergencial, contando com a presença de figuras chave como Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Juntos, eles discutiram estratégias para liberar recursos federais sem as restrições das normas fiscais habituais. Durante o encontro, o presidente Lula assegurou que “não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade deste estado”.
O cenário no Rio Grande do Sul é grave: o estado registra 78 mortos, 105 desaparecidos e 175 feridos, além de milhares de desabrigados. Até o momento, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em 336 municípios, o que representa 67% do total no estado. Esse status de calamidade permite uma mais rápida alocação de recursos para múltiplas ações emergenciais.
Na mesma linha, estão sendo debatidas propostas para renegociar a dívida estadual com a União e para criar programas específicos de auxílio às empresas locais severamente impactadas pela catástrofe. Ademais, discute-se a liberação de emendas parlamentares já aprovadas para o estado e a possibilidade de aumentar as despesas municipais para além da arrecadação.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, também manifestou solidariedade, enfatizando a necessidade de um regime jurídico especial e emergencial. Ele destacou que isso permitiria que os magistrados interpretem a legislação de forma a flexibilizar certos limites legais diante da urgência da situação.
A Advocacia-Geral da União instalou um grupo especial para dar suporte jurídico ao governo federal na monitoração dos impactos das enchentes. Este grupo tem a tarefa de prestar assessoria a ministros e acompanhar as demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às políticas públicas de emergência.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou o compromisso com a renegociação da dívida do estado. Lula garantiu que os esforços conjuntos do governo e do Congresso não encontrarão limites burocráticos, prometendo que todos os recursos necessários serão liberados para que nada falte na reconstrução do Rio Grande do Sul.
Enquanto isso, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional atualizou o reconhecimento do estado de calamidade pública, incluindo agora 336 municípios.
