Durante visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou a implementação do “Auxílio Reconstrução”. Este benefício financeiro, no valor de R$ 5,1 mil, visa auxiliar aproximadamente 240 mil famílias atingidas pela recente catástrofe climática no estado. A iniciativa pretende facilitar a aquisição de novos equipamentos e bens que foram perdidos durante as enchentes.
Segundo o governo, a medida tem um potencial de impacto econômico que pode alcançar até R$ 1,2 bilhão. O pagamento será feito em uma parcela única destinada a um membro por família. O presidente destacou a importância de rapidamente oferecer suporte às famílias para que possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, complementou o anúncio e informou que o governo federal restaurará totalmente todas as moradias afetadas pelas inundações. Estas moradias estão enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o governo facilitará a compra de imóveis usados. Também facilitará a aquisição de móveis através de leilões da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Utilização do FGTS
Outras ações incluem a suspensão temporária das parcelas de financiamento habitacional pelo FGTS e pelo Minha Casa, Minha Vida por seis meses, com a extensão do período para uso do FGTS em atrasos de pagamento de 6 para 12 meses. O governo também anunciou a introdução de uma carência de 180 dias para novos contratos.
Além do auxílio, o governo apresentou medidas para aumentar o suporte financeiro à população afetada no Rio Grande do Sul. O governo permitirá saques de até R$ 6.220 do FGTS em situações de calamidade, antecipará o pagamento do Bolsa Família e incluirá 21 mil novas famílias no programa no estado. A antecipação do pagamento do abono salarial 2024 e a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para desempregados já beneficiados também fazem parte das ações emergenciais.
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social, por conseguinte, assumirá um ministério extraordinário para monitorar a implementação dessas iniciativas no estado.
O presidente Lula encerrou seu discurso enfatizando a importância da solidariedade e da ação voluntária demonstrada pelo povo brasileiro, contrastando-a com a inação observada em governos anteriores. Além disso, ele expressou gratidão aos comandantes militares presentes, que têm desempenhado um papel fundamental na resposta à crise.
