O economista Luiz Carlos Hauly, deputado federal pelo Podemos-PR, declarou que “só com o novo sistema tributário, o Brasil vai se tornar uma nação novamente industrializada”. Ele acredita que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, é fundamental para este processo. A declaração foi em entrevista exclusiva ao portal RDM News sobre a nova tributação no Brasil.
Histórico na Reforma Tributária
Hauly é considerado um dos “pais” da reforma tributária, aprovada no ano passado após décadas de debates. O deputado paranaense também possui uma ligação histórica com a Lei Kandir (Lei Complementar – LC 87/96), que impulsionou as exportações brasileiras. No entanto, ele ressalta a necessidade de readequar essa lei para compensar estados exportadores, como GO, MT, MS, MG, PA e TO, que perderam receita ao longo dos últimos 35 anos. Além disso, é fundamental considerar que essa readequação deve ser feita de maneira justa e equilibrada, visando não apenas a recuperação financeira desses estados, mas também a promoção de um desenvolvimento econômico mais harmonioso em todo o país. Portanto, é importante que as autoridades envolvidas trabalhem em conjunto para encontrar soluções eficazes e sustentáveis para este problema.
Trajetória Política
A carreira política de Hauly começou como Secretário de Fazenda do Paraná na gestão de Álvaro Dias. Como presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), ele regulamentou a nova legislação estabelecida pela Constituição de 1988, que isentou produtos exportados de ISS, ICMS, PIS e Cofins. Em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Hauly participou da comissão que transformou a resolução do Confaz na Lei Complementar 87/96.
O Novo Sistema Tributário
Hauly considera o PLP 68/24, apresentado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, quase perfeito. Ele acredita que o Imposto de Valor Agregado (IVA) substituirá tarifas e contribuições como ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins, tornando o sistema mais compreensível para a população. Segundo Hauly, o IVA é um “marco divisor de água na economia brasileira” e beneficiará consumidores, indústrias e o governo.
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Entrevista RDM News
Em entrevista ao RDM News, Hauly destacou os problemas do atual sistema tributário brasileiro, descrito por ele como “um queijo suíço, cheio de buracos”. Ele mencionou renúncias fiscais de R$ 650 bilhões por ano, inadimplência de R$ 300 bilhões e um contencioso tributário de R$ 7,5 trilhões. Hauly argumenta que o novo sistema, ao simplificar a base de consumo com o IVA, trará ganhos de eficiência e organização econômica.
Impacto do IVA
O IVA, utilizado em 174 países, é um imposto neutro para empresas, permitindo que impostos pagos em cada etapa da produção sejam compensados. Hauly explica que isso reduzirá a carga tributária, acabará com a guerra fiscal e a inadimplência, além de diminuir a burocracia em mais de 90%. O novo sistema promete um ambiente econômico organizado e eficiente.
Reindustrialização do Brasil
Hauly afirma que a nova tributação ajudará na reindustrialização do Brasil sem a necessidade de incentivos adicionais. Ao eliminar a guerra fiscal e simplificar a tributação, o IVA permitirá que as empresas se concentrem em eficiência, economia, logística e qualidade do produto. A regulamentação da nova legislação constitucional tributária será essencial para atingir essa meta.
Compensação aos Estados
A Lei Kandir, que desonerou a exportação de produtos in natura e semi-elaborados, precisa ser ajustada para compensar estados exportadores como MT, MS, GO e TO. Hauly defende a criação de um fundo compensatório para esses estados, que têm perdido receita com a desoneração. Ele acredita que a discussão dessa questão deve ocorrer após a regulamentação do IVA, a partir de 2024.
Perspectivas para o Futuro
Hauly concluiu a entrevista destacando que o Brasil tem potencial para crescer novamente, com um PIB robusto e uma economia industrializada. Ele vê o novo sistema tributário como uma solução ganha-ganha, beneficiando consumidores, indústrias e o governo. Com o novo sistema, o Brasil poderá voltar a crescer a taxas de 6% a 7% ao ano, impulsionando o desenvolvimento industrial e econômico.
