A Receita Federal contabilizou 42,4 milhões de declarações do Imposto de Renda para 2024, número que ficou abaixo da meta de 43 milhões estabelecida inicialmente. O processo, que começou em 15 de março, terminou à meia-noite do dia 31 de março.
Prorrogação no Rio Grande do Sul
Devido às intensas chuvas, a Receita Federal prorrogou o prazo para entrega das declarações para os contribuintes do Rio Grande do Sul, que agora têm até 30 de agosto para cumprir a obrigação. José Carlos Fonseca, supervisor nacional do IR, explicou que essa medida é necessária para apoiar os afetados pela adversidade climática.
Distribuição das declarações
Entre as declarações recebidas, 60,6% possuem imposto a restituir. Além disso, 20,5% dos declarantes precisarão efetuar pagamento ao fisco, enquanto 18,9% não têm imposto a restituir nem a pagar. A maioria, ou seja, 80%, foi realizada por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), facilitando assim o processo para muitos.
Revisão das regras de declaração
As regras para declaração sofreram mudanças. A Receita Federal elevou a faixa de renda isenta para dois salários mínimos, impactando diretamente o número de contribuintes obrigados a declarar. Além disso, ela ajustou para valores mais altos os limites para declaração de bens e rendimentos isentos, refletindo uma tentativa de se adequar às realidades econômicas atuais.
Apesar das melhorias no emprego e na renda, o aumento esperado no número de declarações não se concretizou. Muitos contribuintes continuam a declarar por necessidade de comprovação de renda, essencial para operações como financiamentos e abertura de contas bancárias.
Restituições
A partir da próxima segunda-feira, a Receita facilitará o envio de declarações retificadoras, permitindo aos contribuintes ajustar informações sem a imposição de multas. Este processo é vital para garantir a precisão dos dados fiscais. Além disso, o primeiro lote de restituição já foi liberado em 31 de maio, priorizando idosos e professores. Os pagamentos seguirão um calendário estabelecido até setembro.
Em resumo, a Receita Federal encontrou obstáculos para atingir a meta de declarações do Imposto de Renda devido às novas normativas e aos desafios climáticos. No entanto, continuam os esforços para adaptar e facilitar os procedimentos para todos os contribuintes, especialmente os mais afetados pelas condições adversas.
