Os grupos de trabalho que analisam os PLP 68/24 e PLP 108/24 estão na reta final para propor a regulamentação da reforma tributária. Após mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas, os parlamentares ouviram mais de mil pessoas. O prazo para finalização dos textos é 3 de julho, conforme acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que lidera o grupo que analisa a nova tributação sobre consumo (PLP 68/24), relatou a realização de 20 audiências públicas, 140 encontros com setores específicos e três eventos externos, ouvindo 979 expositores no total. Já o grupo responsável pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24) teve quatro audiências públicas com 34 convidados, além de encontros específicos.
Audiências Públicas e Encontros
Com o prazo final se aproximando, diversas entidades intensificaram suas conversas com os parlamentares. “Todas essas informações que já foram prestadas, nos grupos de trabalho e nas mesas de audiência, estão sendo catalogadas pela nossa assessoria”, afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
Essa fase do processo é essencial para garantir que a formulação das propostas finais da reforma tributária inclua todos os pontos importantes.
Leia Também:
Participação das Centrais Sindicais
O grupo dedicado à regulamentação da tributação do consumo ouviu várias centrais sindicais, que discutiram os impactos da reforma no mercado de trabalho. Os sindicalistas apontaram que a reforma pode aumentar a produtividade e a renda ao abrir espaço para mais investimentos. No entanto, expressaram preocupação com a possibilidade de aumento de preços específicos.
Eduardo Maia, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, destacou que, embora a reforma busque manter a carga tributária geral estável e implementar políticas para aliviar a carga sobre os mais pobres, há temor de que a carga fiscal possa recair sobre a classe média. “Se não está havendo aumento da arrecadação a partir da tributação de super-ricos e dos ganhos de capital, alguém está pagando mais. E a nossa percepção é que os trabalhadores com renda média, a classe média, vão sustentar a justiça social,” disse Maia.
Novas Regulamentações Tributárias
Os integrantes dos grupos de trabalho permanecem comprometidos com o prazo de para a finalização dos textos da reforma tributária proposta. Esse compromisso, acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, é essencial para avançar na implementação das novas regulamentações tributárias.
A catalogação cuidadosa das informações e o engajamento das entidades e sindicalistas são passos cruciais para garantir que a reforma tributária atenda às necessidades de todos os setores da sociedade. Os grupos de trabalho seguem firmes na missão de concluir suas propostas, refletindo um amplo consenso e um entendimento claro dos impactos da reforma.
