A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Esta ação faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor de saúde suplementar no Brasil.
Planos de saúde suspensos
Os planos que terão a comercialização suspensa incluem:
- Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento
- Univida Coletivo por Adesão Enfermaria
- Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop
- Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop
- Univida Empresarial III – Apartamento
- Univida Empresarial III – Diamante
- Univida Empresarial III – Medical Ind 200
- Univida Empresarial III – Prime 400
- Univida Empresarial III – Rubi
Neste ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido às reclamações registradas no primeiro trimestre deste ano. A proibição da venda começa a valer no dia 9 de julho, e ao todo, 14.063 beneficiários serão protegidos pela medida. Esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhorias significativas no monitoramento.
Motivos das suspensões
A decisão de suspender a venda desses planos decorre do Monitoramento da Garantia de Atendimento, um sistema que avalia as operadoras com base nas reclamações recebidas e verifica padrões recorrentes de não cumprimento dos serviços prometidos aos usuários. As operadoras que apresentam resultados insatisfatórios, especialmente em termos de cobertura assistencial, são visadas neste processo.
A cada trimestre, a lista de planos suspensos é reavaliada, e as operadoras que deixam de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas para oferecer os planos novamente. Este monitoramento contínuo visa garantir que a assistência à saúde oferecida atenda aos padrões necessários antes de permitir novas adesões.
Impacto para os beneficiários
A suspensão visa garantir que a qualidade do serviço de saúde não seja comprometida. Para os 14.063 beneficiários dos planos suspensos, a medida atua como uma salvaguarda temporária contra a possível deterioração do serviço. Estes beneficiários continuarão a ter atendimento mantido, mas novas vendas estão suspensas para evitar um aumento no número de consumidores afetados por uma possível má administração ou cobertura deficiente.
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Histórico de suspensões
Em 2023, a ANS também tomou medidas semelhantes, suspendendo a venda de 18 planos de três operadoras devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial registradas no terceiro trimestre do ano. A proibição da venda desses planos começou a valer em 29 de dezembro de 2023, afetando 183.690 beneficiários. Assim como na suspensão atual, os planos só poderiam voltar a ser comercializados para novos clientes após melhorias comprovadas no monitoramento.