As pequenas e médias empresas do setor de bebidas, que representam mais de 70% das associadas da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), enfrentam um desafio com a possível implementação do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas. Fernando Pinheiro, diretor da instituição, destaca que essa medida ignora as peculiaridades do “Brasil real”, onde as empresas regionais desempenham um papel crucial na economia local.
A Injustiça da Taxação
Fernando Pinheiro, em seu recente artigo publicado na Folha de São Paulo, questiona a banalização das bebidas açucaradas no combate à obesidade. Dados do Ministério da Saúde revelam que, embora o sobrepeso tenha aumentado em 105% nos últimos 17 anos, o consumo de refrigerantes caiu mais de 51%. Além disso, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indica que apenas 1,7% das calorias consumidas pela população brasileira provêm dessas bebidas. Assim, o argumento para a taxação se mostra infundado.
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Relevância das Empresas Regionais
As empresas regionais não só geram empregos, mas também são parte essencial da cultura local. Marcas tradicionais, como Real e Magistral no Norte, Guaraná Dore e São Geraldo no Nordeste, Guaraná Marajá no Centro-Oeste, e Mineirinho no Sudeste, acompanham pratos típicos regionais e são símbolos de tradição. No Sul, a Fruki e a Cini produzem bebidas que complementam a culinária local.
Impacto Econômico e Cultural
O imposto seletivo ignora a contribuição dessas empresas para a economia. Muitas delas já enfrentam uma das cargas tributárias mais altas da América Latina e agora podem ser forçadas a encerrar suas operações, resultando em desemprego e perda de patrimônio cultural. Pinheiro ressalta que a sobretaxação levará ao fechamento de fábricas e à eliminação de empregos.
Iniciativas e Compromissos da Indústria
Nos últimos anos, as pequenas e médias empresas do setor investiram em tecnologia, maquinário e programas de compliance. Além disso, uniram-se às multinacionais em um compromisso voluntário com o Ministério da Saúde para reduzir mais de 144 mil toneladas de açúcar nos produtos. A Anvisa reconheceu esses esforços, destacando que os refrigerantes nacionais já têm 37% menos açúcar do que a meta estabelecida.
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Defesa do Setor
Pinheiro conclui que a obesidade é um problema multifatorial e que a solução não é taxar bebidas açucaradas. A indústria de refrigerantes, responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos em 136 fábricas no Brasil, defende a exclusão dessas bebidas do imposto seletivo. A medida não só prejudicará a economia, mas também desconsidera o papel cultural e histórico dessas marcas na vida dos brasileiros.
