O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos no ano passado. O Conselho Curador do FGTS aprovou o balanço nesta terça-feira (16).
O Conselho Curador se reunirá novamente no dia 6 de agosto para decidir a parcela do lucro que distribuirá entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, a Caixa Econômica Federal destinou 99% do lucro aos cotistas, enquanto em 2021, distribuiu 96%. A Caixa Econômica Federal creditará os lucros nas contas dos trabalhadores até 31 de agosto. Sendo assim, a distribuição será proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior.
Do total do lucro, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, que resulta de aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes advêm da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Portanto, o acordo para essa reestruturação foi assinado em agosto do ano passado.
Rendimentos do FGTS
Conforme a legislação atual, o FGTS rende 3% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter uma correção mínima baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Contudo, essa correção não será retroativa e será aplicada apenas a partir da publicação do resultado do julgamento.
Caso a soma da distribuição do lucro e o rendimento de 3% ao ano mais a TR seja inferior à inflação, o Conselho Curador deverá definir uma forma de compensação para garantir que a correção atinja o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 será conhecido após a distribuição dos lucros.
Consulta de Saldo
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Os que não tiverem acesso à internet podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Quem mudou de endereço deve atualizar as informações em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
