Na última quarta-feira (4), o Senado Federal deu um passo a mais para a implementação de combustíveis sustentáveis no Brasil, ao aprovar em votação simbólica o Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro. O projeto propõe um marco regulatório que inclui uma série de iniciativas para fomentar o uso de fontes de energia mais limpas, como o hidrogênio verde, o biometano e o diesel verde. Com o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, agora ele segue para sanção presidencial.
Projeto de combustíveis do futuro é aprovado pelo Senado, gerando incentivos para o hidrogênio verde
Um dos principais pontos do projeto é a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Esse programa prevê incentivos fiscais que podem chegar a R$ 18,3 bilhões, com foco na produção de hidrogênio verde, uma das soluções mais promissoras para a descarbonização de setores industriais e de transportes. O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto, destacou que o programa visa corrigir lacunas normativas e ajudar o Brasil a se posicionar como líder global na produção dessa tecnologia.
A expectativa é que o hidrogênio verde desempenhe um papel fundamental no cumprimento das metas do Acordo de Paris, dado o seu potencial para reduzir significativamente as emissões de carbono em setores de difícil eletrificação.
Diesel verde e biometano
Outro foco do projeto é a mistura de biocombustíveis aos combustíveis fósseis. O texto propõe que o biodiesel atinja uma mistura de 20% ao óleo diesel até 2030, podendo chegar a 25% a partir de 2031, conforme a disponibilidade de oferta. Além disso, o marco estabelece a obrigatoriedade da adição de biometano ao gás natural, com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa a partir de 2026.
O diesel verde, uma tecnologia ainda em fase de desenvolvimento no Brasil, também recebe destaque. Ele será produzido a partir de óleos vegetais e animais por meio de rotas tecnológicas como o hidrotratamento, sendo possível utilizá-lo em motores convencionais sem adaptações.
Aumento da mistura de etanol
O projeto amplia a adição de etanol à gasolina tipo C, que passa de 27% para 35%. Essa medida visa aumentar a utilização de biocombustíveis e incentivar o setor agrícola, especialmente no que se refere à produção de matérias-primas para os biocombustíveis. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, ressaltou que o novo marco contribuirá significativamente para a redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhando o Brasil com as tendências globais de sustentabilidade.
Programas nacionais de combustíveis sustentáveis
Entre outras iniciativas, o projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), que visa a redução das emissões de gases do efeito estufa no setor aéreo. Operadores aéreos terão metas de redução gradativa, começando com 1% ao ano entre 2027 e 2028, com a meta final de 10% até 2037.
O biometano, combustível obtido a partir do processamento de biogás, também ganha um papel central no marco. As metas para a adição desse combustível ao gás natural terão início em 2026 e poderão atingir um teto de até 10%, de acordo com a disponibilidade no mercado.
Impacto para a economia e sustentabilidade
Esse marco regulatório coloca o Brasil na vanguarda de uma nova era energética, promovendo a integração entre as políticas públicas já existentes, como o RenovaBio e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). A expectativa é que, além de estimular a economia, o projeto dos combustíveis do futuro contribua para a mitigação do aquecimento global e gere novas oportunidades de investimento, pesquisa e inovação tecnológica.
