O impacto da poluição plástica global vem sendo debatido intensamente, e a quinta rodada de negociações do Tratado Global sobre Poluição Plástica, conhecida como INC-5, ocorrerá na Coreia do Sul entre 25 de novembro e 1° de dezembro. Desde novembro de 2022, os Estados-membros da ONU discutem um acordo juridicamente vinculativo para enfrentar essa crise ambiental crescente.
Segundo o estudo do WWF, mais de 10 milhões de toneladas de plástico são despejadas nos oceanos anualmente, o equivalente a cerca de 300 quilos por segundo. Caso nenhuma ação efetiva seja tomada, projeta-se que até 2050 os oceanos possam conter mais plástico do que peixes.
A urgência do tratado global contra a poluição plástica
A urgência de um Tratado Global sobre Poluição Plástica foi destacada em projeções recentes no Congresso Nacional, na Biblioteca Nacional e em outros locais públicos de Brasília. Apesar de compromissos voluntários de empresas para reduzir o impacto da poluição plástica global, esses esforços abrangem apenas uma pequena fatia do mercado. Para enfrentar esse desafio de forma abrangente, o tratado precisa ser obrigatório para todos os signatários. Esse acordo global pretende abordar todo o ciclo de vida do plástico, desde o design até o descarte, promovendo uma economia circular.
Volume anual de poluição plástica
A Fundação Ellen MacArthur estima que, com uma implementação bem-sucedida do tratado, será possível reduzir em até 80% o volume anual de poluição plástica que chega aos oceanos até 2040, cortar 25% das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao plástico, gerar uma economia de 200 bilhões de dólares por ano e criar um saldo líquido de 700 mil novos empregos.
INC-5 e os avanços para reduzir o impacto da poluição plástica global
Desde a primeira sessão de negociações (INC-1) em novembro de 2022, muitos avanços foram alcançados em temas como design de produtos plásticos e sistemas de reutilização e refil. A INC-5 ainda enfrenta questões importante a serem resolvidas, como estabelecer diretrizes para produtos sem plásticos virgens e definir critérios claros para identificar plásticos problemáticos. Além disso, é preciso delinear as responsabilidades dos produtores.
O Brasil exerce um papel relevante nas discussões, promovendo financiamento justo para países em desenvolvimento. O país também apoia a transferência de tecnologia e a criação de uma transição justa para catadores de materiais recicláveis, garantindo que todos possam se adaptar às novas exigências ambientais.
Desafios e oportunidades para MPMEs na Eeconomia circular
O impacto da poluição plástica global afeta também as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), responsáveis por 70% das oportunidades de emprego globalmente. Apesar de o tratado exigir adaptação das MPMEs à nova realidade, estudo da Fundação Ellen MacArthur revelou que 63% dessas empresas têm uma visão positiva sobre ele. Para muitas, o tratado representa uma oportunidade de fortalecer seus modelos de negócios circulares e inovar em práticas sustentáveis.
Os modelos, ao promover a circulação de produtos e materiais em seu valor máximo, também beneficiam os catadores. Esse processo os integra em redes de remuneração mais justa e com condições de trabalho aprimoradas.
O tratado e o Futuro Sustentável
A implementação do Tratado Global sobre Poluição Plástica visa um futuro mais sustentável. Além disso, permite uma transição justa e colaborativa entre empresas e catadores de materiais recicláveis.
O tratado visa promover uma transformação duradoura no combate à poluição plástica, gerando benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos. Por meio de ações como gestão de resíduos sólidos, responsabilidade socioambiental e neutralidade de carbono, o Brasil e outras nações signatárias podem contribuir para um planeta mais sustentável e equilibrado. Essas práticas impulsionam o desenvolvimento de políticas ambientais e fortalecem o compromisso com a preservação do meio ambiente.
