A liberação do FGTS está prestes a ser anunciada pelo governo federal, trazendo uma importante mudança para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tiveram dificuldades para acessar seus recursos. A decisão visa liberar valores que ficaram “presos” no fundo e promete trazer um alívio financeiro para milhões de brasileiros. O anúncio oficial está previsto para esta terça-feira (25), em um evento que contará com a presença de lideranças sindicais e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que muda com a nova medida?
Atualmente, os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário podem retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, essa escolha impede o acesso ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, uma das principais críticas às regras atuais.
Com a mudança, o governo criará uma regra de transição para permitir que esses trabalhadores consigam resgatar os valores acumulados. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta visa corrigir uma distorção que prejudicou milhões de brasileiros que ficaram sem acesso ao dinheiro em momentos de necessidade. A liberação do FGTS será uma medida essencial para essa correção.
Impacto financeiro para os trabalhadores
A liberação do FGTS pode representar um impacto significativo no planejamento financeiro dos trabalhadores. Estima-se que, dos 38,5 milhões de brasileiros que aderiram ao saque-aniversário, 24 milhões utilizaram essa modalidade para obter empréstimos consignados, tendo o saldo do FGTS como garantia. No entanto, muitos desses trabalhadores não tinham conhecimento da chamada “regra do pedágio”, que os impede de migrar imediatamente para o saque-rescisão após a adesão ao saque-aniversário, sendo obrigados a esperar dois anos para recuperar o acesso integral ao fundo.
Essa liberação do FGTS se torna essencial para aliviar o orçamento das famílias que enfrentam dificuldades financeiras e precisam do dinheiro para quitar dívidas, investir em educação ou lidar com emergências.
Saiba mais detalhes abaixo:
Por que essa medida é necessária?
A criação do saque-aniversário, em 2020, foi defendida como uma opção para oferecer maior flexibilidade ao trabalhador. Contudo, a modalidade trouxe desafios inesperados, como a impossibilidade de saque total em caso de demissão sem justa causa.
Lideranças sindicais criticam a atual estrutura da modalidade, afirmando que muitos trabalhadores aderiram sem compreender completamente as restrições. Segundo Antonio Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP), a medida corrige “uma distorção criada pelo governo anterior”, que bloqueou o acesso ao FGTS “no momento em que o trabalhador mais precisava”. A liberação do FGTS vem para solucionar esse problema.
Como será feita a liberação do FGTS?
O governo ainda estuda os mecanismos legais para viabilizar a liberação do FGTS. Uma das alternativas é a edição de uma Medida Provisória (MP), garantindo rapidez na implementação da mudança. A MP permitiria que os trabalhadores que se arrependeram do saque-aniversário tivessem acesso aos valores acumulados, eliminando a espera de dois anos.
A expectativa é que os detalhes sobre prazos, condições e procedimentos para solicitação sejam divulgados pelo governo após o anúncio oficial.
A liberação do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário é uma medida aguardada por milhões de brasileiros que tiveram seus recursos bloqueados. Com a nova regra de transição, o governo busca corrigir um problema que impactou diretamente a segurança financeira de muitas famílias.
O anúncio oficial trará mais detalhes sobre como os trabalhadores poderão acessar esses recursos, representando um importante alívio financeiro para quem enfrentou dificuldades devido às restrições impostas pela modalidade.
