A partir de 1º de outubro, os clientes terão acesso a um novo recurso que facilita a recuperação de valores em fraudes no Pix. Segundo determinação do Banco Central do Brasil, os aplicativos de bancos deverão incluir o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permitirá o registro de pedidos de devolução de forma digital, rápida e sem a necessidade de atendimento humano.
A funcionalidade será usada apenas em casos de golpes financeiros, como transferências forçadas, uso indevido de senhas ou fraudes eletrônicas. O aplicativo bancário deverá permitir que o usuário escolha a transação a ser contestada e descreva o ocorrido, com limite de até 2 mil caracteres.
A ferramenta não será válida para erros cometidos pelo próprio pagador, como envio para chave errada, nem para desacordos comerciais.
Veja no vídeo abaixo algumas dicas de recuperação de valores no Pix:
Aplicativos deverão informar prazos e acompanhar processo de recuperação de valores no Pix
O sistema de recuperação de valores no Pix exigirá que as instituições financeiras informem prazos de resposta, número de protocolo, possibilidade de envio de documentos complementares e atualizações do processo. Também será possível cancelar a solicitação a qualquer momento.
Após o registro, o banco notificará a instituição responsável pela conta recebedora do Pix, que poderá realizar um bloqueio cautelar dos valores por até 11 dias. Se houver saldo e a contestação for aceita, haverá devolução de valores, com notificação para ambas as partes.
Caso a devolução seja recusada ou o sistema apresente erro técnico, o cliente será informado e poderá buscar atendimento direto no banco. Quando a situação não se encaixar nas regras do MED, o sistema instruirá o usuário a negociar diretamente com o recebedor.
O novo mecanismo de recuperação de valores no Pix reforça a segurança em transações eletrônicas e amplia a proteção ao consumidor no uso do Pix. Com a inclusão da funcionalidade nos aplicativos, espera-se maior eficiência nas contestações de transações e conscientização sobre educação financeira para evitar fraudes futuras. O prazo de contestação será de até 80 dias após a transação suspeita.
