A trajetória da dívida pública brasileira representa um risco crescente, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI). No novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado na terça-feira (24/06), a entidade projeta que o endividamento pode alcançar 124,9% do PIB até 2035, o que reforça a necessidade de uma resposta urgente por parte do governo.
Nesse cenário, a projeção base indica um avanço de 10,8 pontos percentuais na dívida bruta do governo geral (DBGG) entre 2023 e 2026, elevando o indicador a 82,4% do PIB. De acordo com o Instituição Fiscal Independente (IFI), o ritmo atual da trajetória da dívida pública brasileira compromete a credibilidade do arcabouço fiscal e, consequentemente, ameaça a estabilidade das contas públicas no médio prazo.
Crescimento da dívida pressiona receitas e despesas
A análise da IFI projeta déficits primários permanentes a partir de 2025, como consequência direta da trajetória da dívida pública brasileira. O déficit previsto é de 0,66% do PIB em 2025, podendo chegar a 3% em 2032. Esse cenário é impulsionado por um aumento das despesas primárias, que devem passar de 18,9% para 20,4% do PIB até 2035.
Paralelamente, a receita primária líquida tende a cair de 18,3% para 17,7% do PIB no mesmo período. A combinação desses fatores contribui para um crescimento acelerado da dívida pública, sem perspectiva de reversão com as regras atuais.
Reforma fiscal é essencial para conter a trajetória da dívida pública brasileira
Para conter a trajetória da dívida pública brasileira, a IFI defende uma reforma fiscal de caráter estruturante. Entre as medidas necessárias, estão a flexibilização orçamentária, a revisão de subsídios, o controle mais rígido das despesas obrigatórias e a recomposição da capacidade de investimento público.
Além disso, os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade destacam que apenas um diálogo amplo entre Executivo, Legislativo e sociedade pode redirecionar o curso do endividamento público, que já compromete o equilíbrio fiscal no longo prazo.
Sustentabilidade exige revisão do arcabouço fiscal
A IFI alerta que, mesmo com o cumprimento da meta fiscal de 2025, o resultado ficará distante do centro da meta estabelecida. Caso a trajetória da dívida pública brasileira persista, o controle fiscal nos anos seguintes se tornará inviável. Além disso, as projeções ainda desconsideram medidas em discussão, como a MP 1.303/2025 e o Decreto nº 12.499/2025, que seguem em tramitação no Congresso.
Nesse contexto, programas como o Perse e as desonerações da folha salarial precisam ser revistos. Só assim o governo poderá retomar sua capacidade de planejar e financiar políticas públicas com previsibilidade. A estabilidade da política fiscal brasileira depende, diretamente, da revisão da tendência atual de endividamento.
