A possível proibição da tilápia e do camarão branco, em análise pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mobilizou o setor aquícola brasileiro. A proposta, elaborada pelo Conselho Nacional da Biodiversidade (CONABIO), inclui as duas espécies na lista oficial de exóticas invasoras. O tema acendeu um alerta entre produtores e especialistas, que afirmam que o cultivo dessas espécies existe no Brasil há mais de cinco décadas e sustentam a principal cadeia de proteína aquática do país.
Segundo documento enviado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) ao CONABIO, a inclusão de tilápias (Oreochromis spp.) e do camarão‐branco (Penaeus vannamei) nessa lista equivaleria, na prática, à suspensão do cultivo. O texto destaca que as espécies foram introduzidas no Brasil em contextos controlados, a tilápia em 1952 e o camarão na década de 1970, e jamais apresentaram registros de impacto ambiental.
“É imperioso entender as espécies aquáticas de cultivo como parte importante da pecuária nacional e reconhecer sua importância na produção de proteína animal”, afirmou o presidente da ABCC, Itamar Paiva Rocha.
Confira no vídeo mais informações sobre o cultivo e a proibição da tilápia:
Proibição da tilápia e do camarão branco divide ministérios pelo cultivo
O caso reacende divergências entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Agricultura (MAPA), que defendem visões opostas sobre o status das espécies cultivadas. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também manifestou preocupação com a proposta.
O CONABIO baseia-se na Convenção sobre Diversidade Biológica e no Princípio da Precaução, que exigem medidas contra espécies que possam ameaçar ecossistemas nativos. Já o setor produtivo argumenta que as espécies são introduzidas e controladas, e não invasoras, devendo receber tratamento semelhante ao de bovinos e aves.
Para Rocha, o impacto da medida seria “um desastre sem precedentes, pois tilápia e camarão se tornaram as estrelas da aquicultura brasileira, sem qualquer fato desabonador”.
A ABCC alerta que uma eventual proibição resultaria em perda de empregos, retração na produção e aumento dos preços dos alimentos, especialmente no Nordeste.
Confira no vídeo mais informações sobre a possível proibição do cultivo da tilápia:
Setor técnico e científico pressiona por revisão da proposta
Entidades acadêmicas e associações de produtores apoiam o pedido de revisão da proposta de restrição da piscicultura da tilápia e do camarão branco. A ABCC destaca que a decisão também afetaria universidades e cursos técnicos ligados à Engenharia de Pesca, Biologia e Aquicultura. Por isso, o setor teme prejuízos à balança comercial do agronegócio. Isso porque o Brasil está entre os dez maiores produtores mundiais de tilápia e exporta para mais de vinte países.
“Acreditamos que essa medida esdrúxula será revista diante da mobilização técnica e política em curso”, afirmou Rocha.
Além disso, a entidade ressalta que tanto a Embrapa Aquicultura e Pesca quanto as secretarias estaduais de produção desenvolvem protocolos de biossegurança e rastreabilidade. Tais protocolos garantem controle ambiental dos criadouros de tilápia e camarão branco.
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Caminhos para o equilíbrio entre conservação e cultivo sustentável
O debate sobre a proibição do cultivo da tilápia e do camarão branco evidencia a necessidade de um novo marco para a aquicultura sustentável. Por isso, a ABCC defende uma regulamentação baseada em evidências científicas e monitoramento contínuo, sem interromper a produção que garante renda a milhares de famílias. Ademais, a controvérsia também mostra a urgência de integrar políticas ambientais e agrícolas, conciliando conservação da biodiversidade e segurança alimentar.
Analistas do setor apontam que o Brasil ainda carece de uma política clara para espécies exóticas controladas. Assim, a possível decisão do Ministério Ambiente definirá não apenas o futuro de duas cadeias estratégicas, mas também o equilíbrio entre preservação e desenvolvimento setorial.
