Um leilão dos Correios de um terreno avaliado em R$ 280 milhões em Brasília foi anulado após a constatação de que o pagamento inicial, feito por um pai de santo, através de uma ONG, havia sido realizado com cheque sem fundo. O episódio envolveu a CPM Intercab, única participante da disputa, e expôs falhas de verificação no processo de alienação de ativos da estatal.
A área, de 212 mil metros quadrados e localizada no Setor de Clubes Esportivos Norte, abrigava a antiga Universidade Corporativa dos Correios (UNICORREIOS). O imóvel do leilão dos Correios havia sido colocado à venda como parte do plano da estatal de levantar recursos e reduzir custos, mas o caso interrompeu a operação e colocou em xeque o controle interno do programa de desinvestimentos.
Leilão dos Correios e o pagamento irregular
A ONG CPM Intercab, sediada em Taguatinga (DF), venceu o certame em junho oferecendo valor abaixo da avaliação inicial de R$ 322 milhões. Seu dirigente, Jorge Luiz Almeida da Silveira, conhecido como Pai Jorge de Oxossi, afirmou que pretendia transformar o espaço em um centro de formação voltado a jovens e religiões de matriz africana. O banco, no entanto, devolveu o cheque de R$ 500 mil que usou como sinal da compra por falta de fundos.
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A emissão havia sido feita pela empresa M Gorete F Alves Ltda, cujo CNPJ é inexistente segundo consulta da Receita Federal. Além disso, o número informado é quase idêntico ao da MG Incorporadora de Imóveis Ltda, pertencente à empresária Maria Gorete Ferreira Alves, que chegou a visitar o terreiro de Pai Jorge e prometeu apoio financeiro ao projeto.
Correios confirmam anulação e nova licitação do terreno
Após a homologação, o então presidente dos Correios, Fabiano Silva, determinou apuração interna. O relatório de compliance identificou que a ONG não possuía capital social e que seu representante havia recebido auxílio emergencial durante a pandemia. Apesar disso, a Diretoria de Administração manteve o processo ativo até confirmar, em outubro, que a ONG havia feito o pagamento de forma irregular.
Em nota, a estatal informou que “o certame está em processo de anulação” e ressaltou que o pagamento por cheque constava nas condições do edital.
A situação levou à suspensão de outras vendas previstas até a conclusão das diligências. A empresa acrescentou que uma nova licitação dos Correios para a venda do terreno será lançada em breve.
Repercussões e credibilidade do leilão da estatal
Para especialistas, o caso demonstra a necessidade de aperfeiçoar critérios de verificação financeira e antecedentes de participantes. Enquanto a Pai Jorge, ele afirma que não tinha conhecimento das irregularidades e ainda pretende disputar o novo leilão.
“Estamos aguardando a liberação de recursos. Se o terreno for para leilão novamente, vamos participar”, disse.
A anulação do leilão dos Correios levanta dúvidas sobre o rigor dos mecanismos de fiscalização de licitações públicas e pode afetar a credibilidade da estatal em futuras alienações. Além disso, o episódio ocorre num momento em que a empresa tenta reduzir seu déficit e monetizar parte de seu patrimônio.
