A reforma tributária em 2026 entrou oficialmente em operação nesta quinta-feira (01/01), marcando o início da fase de transição do novo modelo de tributação sobre o consumo. Apesar de a Receita Federal classificar o período como “ano de testes”, o funcionamento envolve emissão de notas fiscais, recolhimento efetivo e ajustes imediatos na rotina de empresas e produtores.
Na prática, a reforma tributária em 2026 funciona como um ensaio geral do sistema que substituirá cinco tributos a partir de 2027. PIS, Cofins e IPI, de competência federal, darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). ICMS e ISS, hoje estaduais e municipais, serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A soma dos dois compõe o IVA Dual.
Reforma tributária em 2026 e a alíquota de teste
Durante a reforma tributária em 2026, o governo aplica uma alíquota simbólica total de 1%. Desse total, 0,9% corresponde à CBS e 0,1% ao IBS. O valor recolhido será compensado com os tributos atuais, o que mantém o desembolso das empresas inalterado ao longo do ano.
Mesmo com a compensação, as obrigações acessórias já valem. As empresas precisam destacar CBS e IBS nas notas fiscais, preencher novos campos obrigatórios e revisar a classificação fiscal de produtos e serviços. Erros em NCM, CNAE ou enquadramento podem gerar rejeição de documentos e travar o faturamento.
Reforma tributária em 2026 exige adaptação tecnológica
Outro ponto central da reforma tributária em 2026 é a atualização de sistemas. Softwares de gestão e emissão de documentos passam a consultar regras tributárias em tempo real. Sem essa adaptação, as empresas correm risco de paralisação operacional e inconsistências fiscais.
A Receita Federal anunciou o adiamento de penalidades automáticas por falhas no preenchimento de CBS e IBS. Ainda assim, o Fisco recomenda que os contribuintes cumpram integralmente as regras desde janeiro, para evitar problemas quando a fiscalização estiver plena.
Transição do IVA e os próximos ajustes
A reforma tributária em 2026 também antecipa mudanças estruturais, como o split payment, que separa automaticamente o imposto no momento do pagamento. Embora obrigatório apenas em 2027, o modelo já exige revisão de fluxo de caixa, contratos e cadastros. Assim, o ano de testes deixa claro que a adaptação antecipada será determinante para atravessar a transição sem rupturas quando o novo sistema entrar em vigor de forma definitiva.
