
Senado deverá votar projeto sobre economia circular
Senado prepara votação do PL 1.874/2022, visando impulsionar a economia circular e o uso sustentável de recursos.
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Em tribunal do Rio, juiz apreende gravação de audiência, gerando debate sobre direitos sob o CPC e a LGPD.
Senado argentino rejeita megadecreto de Milei, afetando a desregulamentação econômica. Vai à Câmara de Deputados.
CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença do advogado, com amplo apoio.
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A UE adotou normas detalhadas para o uso da inteligência artificial, estabelecendo proibições e critérios de transparência.
Projeto de Lei obriga empresas a reparar danos antes de retomar operações, incluindo assistência às vítimas.
Proposta na Câmara torna opcional o registro de tratores no Renagro, visando respeitar as particularidades do setor agrícola.
Governo desiste de CLT e reconhece motoristas de app como autônomos, conferindo nova regulamentação.
Lei proposta exige remoção automática de gravame por bancos imediatamente após pagamento, simplificando procedimentos para consumidores.
PLP 4/2024, do deputado Luiz Gastão, propõe facilitar o pagamento de débitos tributários e não tributários para MEIs.
Análise da Lei 14.790/2023, seus vetos presidenciais e impacto no setor de apostas.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a prorrogação da outorga para canais UHF que migrarem para o Serviço de Acesso Condicionado. Isso garantirá a continuidade dos serviços. No entanto, há discussões sobre um destaque do Psol que pode impactar essa adaptação. Confira os detalhes dessa proposta e o futuro da TV por assinatura no Brasil!
A aprovação do Projeto de Lei que garante a autonomia do Banco Central é um marco para a economia brasileira, prometendo impactos positivos a médio e longo prazos. Com a autonomia, espera-se uma inflação mais baixa e maior estabilidade financeira, refletindo a experiência internacional. O Banco Central destaca que essa medida é crucial para separar os ciclos políticos das decisões monetárias, assegurando maior confiança na instituição. Além disso, a autonomia complementa a agenda de reformas, promovendo eficiência e inclusão no sistema financeiro. Descubra como essa mudança pode transformar o cenário econômico do Brasil!