Projeto de Lei propõe proibir cobrança de juros abusivos em cartões de crédito e cheque especial no Brasil. Saiba mais sobre a Lei Antiganância em análise na Câmara dos Deputados.
Arthur Lira denuncia o interesse financeiro das big techs na resistência ao projeto de lei das Fake News. Acionou a Procuradoria-Geral contra Telegram e Google.
A Câmara dos Deputados aprovou por ampla margem o novo arcabouço fiscal para as despesas da União, substituindo o teto de gastos. Saiba mais sobre as medidas e seus impactos. Destaques ainda serão votados antes do envio ao Senado.
Representante máximo do Google no Brasil, o CEO da empresa, Fábio Coelho, não compareceu a um evento realizado na manhã da segunda-feira, 15, em São
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade e em votação definitiva, o Projeto de Lei 401/2022 que autoriza o Poder Executivo
O Sindigás, entidade que representa as principais distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) do país, expressou apoio ao Projeto de Lei (PL) 2354/2023, considerando-o
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o Projeto de Lei 704/2023, que fixa o salário mínimo no estado em R$ 1.550.
O governo federal reagiu depois do Telegram ter decidido compartilhar com os usuários do seu aplicativo, a posição da empresa contrária ao Projeto de Lei
O Telegram decidiu se posicionar de forma contrária ao projeto de lei das Fake News (PL 2630/2020), em discussão no Congresso Nacional. Através de mensagens
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 4, o Projeto de lei Lei 1085/23, de autoria do Executivo, que institui medidas para tentar
Nesta semana, a Câmara dos Deputados vai retomar o debate sobre o projeto sobre o combate às fake news. O presidente da casa, Arthur Lira
O Google decidiu se posicionar de forma contrária à suposta versão do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A proposição deve
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sugeriu aumentar o ICMS de 18% para 20%. Isso preocupa os empresários em relação ao impacto nos consumidores e na inflação. O governo apoia a mudança para compensar a perda de receita e criou um novo Fundo de Sustentabilidade Fiscal. A conversa sobre como enfrentar a crise financeira continua. O que você pensa sobre essa proposta? Participe do debate!
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei
