O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar a anulação de tributos sobre micro e pequenas empresas. O Sebrae atuará com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para sugerir quais setores precisam do perdão de dívidas. A decisão foi tomada na tarde dessa terça-feira, 13, durante reunião no Palácio do Planalto.
Turismo, beleza, eventos e bares e restaurantes, que tiveram resultados desastrosos em março com as medidas restritivas, podem ser “oxigenados” com essa proposta e evitar mais demissões.
A Receita Federal adiou recentemente os impostos que incidem sobre o Simples Nacional, regime tributário para micro e pequenas empresas. O debate ocorre em um momento em que governo espera alta da arrecadação de tributos em março, mesmo com a pandemia.
As empresas esperam que depois da sanção do Orçamento sejam relançados a linha de crédito para pequenos negócios, o Pronampe, e o BEM, que permite a redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. E que seja votado o MEI caminhoneiro, na Câmara.
