Governo Federal sanciona lei que ofertará R$ 5 bilhões para pequenas empresas

No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.
No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.

As pequenas empresas são as mais vulneráveis durante crises, pelo menor acesso ao crédito. Por isso, elas enfrentam dificuldades com segunda onda da pandemia, que atingiu o país com força neste ano. 

A principal queixa dos empresários é em relação ao acesso ao crédito. A maioria das micro e pequenas empresas não consegue empréstimos e financiamentos.

Para beneficiar estes pequenos empresários, foi sancionada nesta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. 

A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões, caso conte com apoio de bancos públicos e privados. 

No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe. Segundo a publicação do presidente no Twitter, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.

O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado.

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