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Caixa disponibiliza crédito para os pescadores do Pronaf

A taxa de juros é a partir de 3% ao ano e o prazo para reembolso é de até 12 meses. Foto de Anna Shvets no Pexels

Desde a última quarta-feira, 12, a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibizou linhas de crédito para pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros é a partir de 3% ao ano e o prazo para reembolso é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Junior.

Na modalidade de custeio, é possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos.

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Para investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção ou ampliação de benfeitorias. As linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos.

Além disso, vão apoiar também a profissionalização desses trabalhadores, que são, em sua maioria, produtores familiares, com produção destinada ao mercado local e ao próprio consumo. Para as duas modalidades, o crédito pode ser solicitado por pescadores pessoa física ou jurídica detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — Pronaf) ou inscritos no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

Atualmente, o banco destina ao setor pesqueiro diversas soluções de crédito para o financiamento dessas atividades. Toda a cadeia é beneficiada pelos recursos disponibilizados pelo banco, desde pescadores artesanais até cooperativas e agroindústrias.

Para a comercialização, o banco dispõe da modalidade de financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP). Com ela, é possível financiar a aquisição do pescado diretamente do pescador por preço adequado ao mercado. O público-alvo são empresas beneficiadoras do pescado, incluindo cooperativas e agroindústrias.

Também é disponibilizado às cooperativas que beneficiam o pescado crédito para cobrir as despesas relacionadas ao processo de industrialização da produção. Para aquicultores que cultivam peixes e crustáceos em águas da União, a CAIXA divulgou, em novembro de 2021, o lançamento de linhas de crédito para custeio, comercialização, investimento e industrialização destas culturas.

Até então, o financiamento ao setor abrangia somente as culturas exploradas em tanques escavados. Os recursos são destinados aos beneficiários do Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), além dos grandes produtores.

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