O advogado Frederico Cortez tem artigo de sua autoria como proposta de redação do vestibular 2022 da Universidade Católica de Pernambuco, cujo tema é “cancelamento” e direito à opinião. No texto, o jurista faz um paralelo entre a liberdade de expressão e o fenômeno do cancelamento digital nas redes sociais, onde aponta o grande risco para o fim do direito de se opinar sobre um determinando assunto. O escrito foi publicado originalmente pelo Focus em julho de 2020.
O vestibular de 2022 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) trouxe a “cultura do cancelamento” como tema central da sua proposta de redação. O caderno de prova apresentou aos vestibulandos três textos sobre a temática, publicados nos veículos de comunicação Folha.Uol, Correio Braziliense e Focus.jor.
No texto 4 da proposta de redação, a Unicap publica parte do artigo de autoria do jurista Frederico Cortez intitulado de “A cultura do cancelamento e o direito à opinião”, que questiona a possibilidade do fim da liberdade de expressão em razão do policiamento e linchamento digital no que diz respeito à opinião individual das pessoas e ressalta que a “Constituição Federal de 1988 dá amparo legal para a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato. O direito de opinião é resguardo não para um só lado, seja maioria ou minoria. Ambos têm o livre exercício em praticá-lo, desde que respeitado o devido espaço do outro”.
Segue a transcrição do trecho do artigo que serviu de tema para a proposta de redação do vestibular 2022 da renomada universidade pernambucana:
“No Brasil, a Constituição Federal de 1988 dá amparo legal para a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato. O direito de opinião é resguardo não para um só lado, seja maioria ou minoria. Ambos têm o livre exercício em praticá-lo, desde que respeitado o devido espaço do outro. Atualmente, o mundo real ou virtual está direcionado para a “cultura do cancelamento”. Em pesquisa na rede mundial de computadores, o conceito de “cultura do cancelamento” está afeito a “uma iniciativa de conscientização e interrupção do apoio a um artista, político, empresa, produto ou personalidade pública devido à demonstração de algum tipo de postura considerada inaceitável”. No entanto, essa manifestação está sendo usada de forma deturpada como munição para o que chamo de algo intempestivo, qual seja: o fim do direito à opinião.”
