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Governo prepara pacote com redução de FGTS e multa por demissão, diz Folha de São Paulo

Foto: Divulgação

A equipe da área econômica do governo federal estaria trabalhando em um plano que possa estimular a geração de novos empregos no país. Uma das ideias seria a redução da contribuição dos empregadores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme revelou na sexta-feira (13) o jornal Folha de S.Paulo. O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre a notícia, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou neste sábado (14), ao site Jota, que não deu aval para o andamento das propostas que ampliam a flexibilização nas regras do FGTS

De acordo com Guedes, os estudos fazem parte de um dos cenários “contingentes” desenvolvidos há mais de um ano em debates internos sobre a Carteira Verde e Amarela.

Medida

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Conforme apuração da Folha, o plano seria reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

A alteração da regra para a flexibilização do contrato de trabalho poderia ser através de Medida Provisória, para que tenha validade imediata e depois seja avaliada pelo Legislativo.

A Folha informou que teve acesso a três minutas dessa “possível MP”, que teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

O jornal também destacou que a medida está em fase de estudo com um grupo restrito de técnicos e que não teria uma decisão final tomada.

Desemprego persistente

O governo busca alternativas para lidar com a taxa de desemprego que se mantém elevada no ano da eleição presidencial. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa no primeiro trimestre de 2022 atingiu 11,1% da população. O mesmo índice em relação aos três últimos meses de 2021.

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