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Conheça os diferentes tipos de contrato de trabalho no Brasil e suas peculiaridades

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasil tem diversos tipos de contrato de trabalho, mas a maioria das empresas utiliza apenas um modelo, o por prazo indeterminado.

Existem outras modalidades, como o contrato intermitente, por tempo determinado, temporário e por tempo parcial, mas elas são pouco utilizadas devido às regras próprias e falta de conhecimento sobre seus objetivos.

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O contrato intermitente, criado para atender ao setor de serviços, é um exemplo disso. Embora tenha sido criado em 2017, representa menos de 1% do total de contratos registrados em 2021.

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Já o contrato por tempo determinado é comumente usado para períodos de experiência, atividades transitórias e substituição de funcionários.

O contrato temporário, intermediado por empresas especializadas, é usado para situações específicas, como férias, licenças médicas ou demandas inesperadas de clientes.

É importante lembrar que todos os tipos de contrato garantem direitos aos trabalhadores, como férias, terço de férias e 13º salário, que podem ser proporcionais ou integrais, dependendo da duração do contrato.

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