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Joe Biden sanciona lei para suspender teto da dívida e evitar calote histórico dos EUA

Foto: White House.gov

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou a lei que suspende o limite de US$ 31,4 trilhões para a dívida do governo norte-americano, evitando assim o que seria o primeiro calote da história do país.

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado aprovaram a legislação ao longo da última semana, após intensas negociações entre Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy.

Alívio

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O projeto elimina o atual teto da dívida de US$ 31,4 trilhões (R$ 156,8 trilhões) por um período de dois anos, proporcionando um alívio ao presidente Joe Biden, que não precisará lidar com essa questão novamente no próximo ano, em meio à campanha para a reeleição.

Além disso, o projeto mantém os gastos não militares no mesmo patamar para o ano fiscal de 2024 (de outubro deste ano a setembro do próximo) e limita o aumento das despesas em 1% no ano fiscal de 2025, independentemente da inflação nesse período. No entanto, os gastos militares poderão crescer acima desse limite nos próximos dois anos.

Entre as concessões do governo, estão o fim do congelamento da dívida do débito estudantil, o aumento dos requerimentos para programas de assistência social, como auxílio alimentação, e o reembolso pelo governo dos fundos destinados ao combate à Covid-19 que não foram utilizados.

Segundo o Escritório do Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês), a nova lei irá reduzir os gastos federais em US$ 1,5 trilhão (R$ 7,6 trilhões) na próxima década.

Mercado

A falta de uma solução nas últimas semanas gerou preocupação nos mercados financeiros, levando os Estados Unidos a pagar taxas de juros recordes em algumas vendas de títulos. Segundo a Casa Branca, um possível calote poderia derrubar as bolsas americanas em até 45% e provocar uma recessão imediata.

O Departamento do Tesouro havia alertado que não seria capaz de cumprir todas as suas obrigações financeiras a partir do dia 5 de junho, caso o Congresso não agisse antes dessa data.

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