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Justiça suspende falência da companhia aérea Itapemirim

Foto: Divulgacão Itapemirim.

Em um desdobramento significativo para a Itapemirim Transportes Aéreos, a Justiça paulista, em segunda instância, determinou a suspensão do decreto de falência da companhia aérea, que operava sob a sigla ITA nos aeroportos brasileiros. A empresa aérea havia encerrado suas operações na véspera de Natal de 2021.

O veredicto inicial de falência foi emitido em julho, por solicitação de um dos credores da ITA, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.

O desembargador Azuma Nish, responsável pela suspensão, alega que a requerente desistiu da ação, o que não foi considerado pelo magistrado de primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Além disso, questões relacionadas a problemas na notificação para a defesa da ITA também influenciaram a decisão. O desembargador concordou que a declaração de falência poderia causar danos irreparáveis à empresa.

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O texto da decisão afirma: “Em análise preliminar e não exaustiva, verifica-se plausibilidade nas alegações da parte recorrente, combinada com o perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de falência da empresa recorrente.”

No setor de transporte rodoviário, o Grupo Itapemirim, reconhecido por sua atuação, lançou a ITA, sua companhia aérea, em maio de 2021. No entanto, em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão de suas operações, citando a necessidade de uma reestruturação interna.

Além das adversidades enfrentadas no setor de transporte aéreo, a Itapemirim também informou, no final de dezembro, sobre a retirada de rotas de ônibus e a redução da abrangência de cidades atendidas em suas operações rodoviárias.

Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu a Itapemirim de retomar a comercialização de passagens aéreas.

Vale ressaltar que o Grupo Itapemirim já estava passando por um processo de recuperação judicial desde 2016. Em setembro de 2022, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia decretado a falência do grupo, que acumulava dívidas de aproximadamente R$ 253 milhões com credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.

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