Em resposta às chuvas devastadoras que afetaram diversas cidades do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou uma série de medidas urgentes para ajudar os municípios e cidadãos em crise. As iniciativas incluem a liberação de R$ 200 milhões para assistência imediata e o reforço na segurança para evitar saques e danos adicionais durante este período crítico.
Anúncio de auxílio financeiro e segurança aumentada
Leite detalhou o plano de auxílio emergencial durante uma coletiva de imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre, destacando a alocação de R$ 200 milhões a serem distribuídos entre os municípios afetados. Além disso, ele prometeu o aumento do policiamento ostensivo com a chegada de 400 membros da Força Nacional, que começarão a chegar no estado a partir desta quarta-feira.
“A gente espera receber os 100 primeiros homens amanhã ainda. E, ao longo dos próximos dias, totalizando 400 homens integrantes, homens e mulheres, que nós esperamos ter aqui reforçando a segurança pública também com viaturas”, explicou.
Medidas urgentes: decretos de calamidade e apoio do Congresso
Simultaneamente, o Senado aprovou o decreto de calamidade pública, assinado pelo presidente Lula, facilitando o envio de recursos adicionais para o Estado. Esse decreto permite ao Executivo repassar verbas emergenciais sem as restrições usuais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas fiscais.
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Medidas adicionais e apoio para moradores
O pacote de ajuda também contempla mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e outras ações diretas aos moradores afetados, incluindo a suspensão da cobrança de dívidas e a possibilidade de saque do FGTS. Em uma movimentação para estabilizar o mercado de arroz, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a importação de 1 milhão de toneladas do grão de países do Mercosul, já que o Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional.
Especificações do repasse e auxílio às famílias
Durante o anúncio, o governador explicou que os R$ 200 milhões seriam repartidos da seguinte forma: R$ 70 milhões para as defesas civis municipais, R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima” que assistirá 20 mil famílias, R$ 40 milhões para recuperação e desobstrução de estradas, R$ 10 milhões para hospitais com necessidades emergenciais e R$ 30 milhões para aluguel social, ajudando aproximadamente 75 mil famílias.
Gestão dos recursos do PIX
Leite esclareceu na coletiva que os recursos recebidos através do PIX divulgado pelo governo não são administrados diretamente pelo governo, mas sim direcionados a uma conta privada gerida pelos bancos públicos do estado. Além disso, ele enfatizou que um comitê gestor é encarregado de indicar como os recursos devem ser aplicados pelas entidades assistenciais, garantindo que os fundos sejam utilizados de forma transparente e eficaz.
Previsões climáticas e precauções adicionais
Finalmente, o governador alertou para mais chuvas previstas nos próximos dias, com recomendações para que as pessoas se retirem de áreas de risco. A previsão indica que temporais intensos continuarão a afetar o estado, necessitando de medidas contínuas de precaução e preparação para enfrentar as adversidades climáticas iminentes.
