O governo brasileiro apresentou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono na aviação. Contudo, especialistas alertam que a medida pode resultar em um aumento de até 4% no preço do querosene de aviação.
De acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME), a cada ponto percentual de redução de emissões, haverá uma elevação proporcional no custo do litro do combustível. O documento, assinado pelo ministro Alexandre Silveira e enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece o Programa Nacional de Combustível de Aviação, focado em promover a produção e utilização do Combustível Sustentável de Aviação (SAF).
O SAF é produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar, etanol, entre outras fontes de baixo teor de carbono. Essa iniciativa visa gradativamente reduzir as emissões de CO2 geradas pela aviação. O mandato proposto abrange o período de 2027 a 2037, estabelecendo que os operadores aéreos incorporem misturas de SAF ao querosene de aviação fóssil, de acordo com um cronograma específico.
A avaliação do impacto econômico da medida foi baseada nas cotações atuais do SAF no mercado internacional, considerando uma conjuntura de alta demanda e baixa oferta do combustível sustentável. Contudo, o documento ressalta que tais volumes ainda não refletem os ganhos esperados com o aumento da produção e a curva de aprendizado.
Em entrevista, o ministro Alexandre Silveira destacou a importância desse mandato para o SAF, afirmando que o mundo aguardava essa iniciativa do Brasil. Ele ressaltou o potencial do país na produção de matéria-prima para o SAF, resultado da política de etanol implementada pelo presidente Lula em 2003.
Com a criação desse mandato para o SAF, que estabelece metas de 2027 a 2037, o Brasil demonstra seu compromisso com os biocombustíveis e avança na aliança global pela descarbonização, conforme assinado pelo presidente Lula. A expectativa é de avanços significativos nessa direção.
