O projeto de lei (PL) que institui o programa “Combustível do Futuro”, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa semana, tem sido objeto de contestação por parte de especialistas e economistas. Entre os principais pontos de preocupação está a alteração nos limites de mistura de etanol anidro à gasolina, uma medida que, embora promova a sustentabilidade, pode ter repercussões inesperadas nos preços dos combustíveis.
De acordo com economistas ouvidos pela CNN, a proposta busca, em parte, reduzir os custos dos combustíveis, uma vez que o etanol é geralmente mais acessível que a gasolina. A lógica seria que quanto mais etanol for adicionado à mistura, mais econômico o combustível se tornaria. Entretanto, caso a implementação não seja cuidadosamente planejada, o efeito poderia ser justamente o oposto.
Rodrigo Glatt, sócio da GTI Administração de Recursos, considera que essa demanda disfarçada de controle de preços pode desequilibrar o mercado ao criar uma oferta e demanda distorcida de combustíveis, interferindo na livre concorrência.
O comentarista de energia da CNN, Adriano Pires, reconhece que o projeto é interessante, pois visa aumentar a proporção de combustível renovável nos combustíveis fósseis, como diesel, gasolina e querosene. No entanto, ele destaca a vulnerabilidade desses biocombustíveis, que dependem de safras agrícolas. Por exemplo, se a colheita de cana-de-açúcar não for suficiente para produzir etanol em quantidade necessária, o preço do produto pode aumentar, impactando diretamente o custo na bomba.
A mesma lógica se aplica ao biodiesel, que é majoritariamente derivado da soja. Se houver problemas na safra do grão, o equilíbrio de preços também pode ser afetado.
Pires argumenta que, ao combinar combustíveis agrícolas e fósseis, é necessário estabelecer limites tanto mínimos quanto máximos. Isso possibilita uma maior estabilidade nos preços finais, mesmo quando as condições de produção variam.
Outro fator a ser considerado é o preço global do petróleo, que pode ter um impacto direto na implementação bem-sucedida do projeto. O alinhamento com os preços internacionais é crucial para evitar desequilíbrios na transição energética.