A Eletrobrás anunciou que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso apresentado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), resultando na anulação da decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O processo foi instaurado pelas demandantes Energia Potiguar Geradora Eólica e outras, culminando em uma decisão inicial desfavorável à Chesf. Posteriormente, houve uma reversão do veredito no primeiro julgamento, que havia sido favorável à subsidiária da Eletrobras.
A Chesf, inicialmente condenada em primeira instância em 2019, conseguiu reverter a sentença por meio de um recurso de apelação. Contudo, em 2021, a 5ª Turma Cível do TJDFT invalidou a decisão em favor da controlada da Eletrobras e, posteriormente, reafirmou sua posição em uma nova avaliação do caso no ano passado.
A determinação anunciada na terça-feira estabelece a realização de um novo julgamento em segunda instância, relacionado aos segundos embargos de declaração apresentados pelas referidas demandantes.
O processo está classificado como risco de perda provável, considerando o valor estimado de R$ 636 milhões em 30 de junho de 2023.
